Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10220 de apuração das demais verbas salariais do contrato de trabalho, do Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, como por exemplo, horas extras e adicional noturno, o que neste em férias). caso, ocasionam reflexos nos DSRs e feriados laborados, eis que o Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) mesmo integra a remuneração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 ADVOGADO : 115403/SP - Ruy Elias Medeiros Junior EXECTDA : Alcides Dias VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0536909-36.2014.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Sorocaba ADVOGADO : 115403/SP - Ruy Elias Medeiros Junior EXECTDA : Antonio Gomes Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCE

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba 11581 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DE OLHOS DE SOROCABA Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Boa Vista, SOROCABA - SP CEP: 18013-550 TEL.: (15) 32281263 - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EMAIL: [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PROCESSO: 0013011-89.2016.5.15.0003

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 3469 Recurso da parte ELEONORA BORDINI COCA Relatora Item de recurso CAMPINAS/SP, 17 de fevereiro de 2022. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de TONI ANGEL DA LOMBA FERRAZ e NÃO O PROVER, mantendo Processo Nº RORSum-0011069-09.2019.5.15.0135 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORRENTE TONI AN

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 8295 TEL.: (15) 32281263 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0012420-54.2017.5.15.0016 Fundamentação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: 0012324-73.2016.5.15.0016 AUTOR: VANDERSON DOS SANTOS AMARO AUTOR: ROSANA DA SILVA VIEIRA RÉU: PAULO ANDREI GUN RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO rags

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 7001 - BANCO DE OLHOS DE SOROCABA - VANESSA DELLEGA TEL.: (15) 32281263 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0012172-25.2016.5.15.0016 PODER JUDICIÁRIO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: ELIANE LOURENCO DE OLIVEIRA RÉU: ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA e outros PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05- De acordo com os documentos de fls. 212/213, o benefício de aposentadoria especial do autor/exequente - NB 46/159.981.912-8 - foi implantado com DIB em 14/02/2011 e DIP em 22/08/2012. 06- Trata-se de ação de índole previdenciária em que a parte autora litiga sob os auspícios da gratuidade da justiça, estando o feito na fase de execução do julgado. 07- Nesse ponto, aduza-se que o artigo 4º do CPC/2015 expressamente dispõe que as partes tem o direito de obter em prazo razoável a so

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 8076 AUTOR: ALEXANDRE LEMES DE MEDEIROS RÉU: JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DO NORDESTE jmsb LTDA e outros Pressupostos extrínsecos: tsb DESPACHO Diante das informações trazidas pela MM. 12ª VT de Vitória/ES, O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Regular a representação. intime-se o autor para que, em dez dias, informe o atual endereço da testemun

Publicações Administrativas ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000580-85.2016.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348 EXECUTADO: CHEF'S PIZZARIA LTDA - ME, MARCELO DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA, SIMONE MARTINS IZIDORO Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO CASSIUS BISCALDI - SP153343 Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO CASSIUS BISCALDI - SP153343 Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO CASSIUS BISCALDI - SP153343 DESP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTEa pretensão da autora relacionada ao pedido declaratório de imunidade relativamente ao recolhimento do IPI (imposto sobre produtos industrializados) e, em consequência, o pedido de restituição ou compensação de valores recolhidos a tal título. Em relação à referida sucumbência, a parte autora está dispensada do pagamento dos honorários advocatícios, tendo em vista usufruir os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme decisão