Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 574 Exequente:Estado do Ceará Executado:Luzia Cruz Sampaio - EppLuzia Cruz Sampaio - Epp Vistos hoje. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual em desfavor de Luzia Cruz Sampaio - EPP, consubstanciada nas CDAS exposto na exordial. O Estado peticionou às fls. 41/46, reconhecendo a quitação das CDAs e requerendo a extinção da ação. É sucinto o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 334 Campo, no(a) Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal, na Rua 23 de Maio, 107, Vila Tereza, São Bernardo do Campo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2783 exposto, PRONUNCIO os réus JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA e CÉLIO JOSÉ DA SILVA, qualificados nos autos, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri como incursos no artigo 121, §2º, incisos II, III e IV, do Código Penal. Para os fins

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2786 425 razão do exposto, CONDENO o réu USILAS DOS SANTOS (R.G. nº 40.905.317 filho Rosa Maria dos Santos - fls. 11 = 57 e 59), pela prática do crime de roubo em concurso de pessoas, previsto no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, contra as vítimas José Luis Buttini Junior e Renaldo Caputi, em concurso formal, conforme prevê o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 819 61 nascido(a) em 09/03/1985, Viúvo, grau de instrução: 2º Grau, sexo Masculino, cor Amarela, natural de São José dos Campos - SP, profissão: Ajudante Geral, com endereço(s) Residencial: RUA SÃO SEBASTIÃO, 31 - BELA VISTA - São Paulo - SP , por infração ao(s), Artigo: 155 §4º II e IV cc. art. 14 II ambos do C.P, que atualmente en

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3414 296 OLIVEIRA CARDOSO, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 43585399-5, CPF 362.477.768-88, pai Carlos das Neves Cardoso, mãe Marly Correia de Oliveira, Nascido/Nascida 09/09/1993, de cor Pardo, natural de Olinda - PE, com endereço à Estrada Eiji Kikuti, 100/800, Cooperativa, CEP 09852-040, São Bernardo do Campo - SP, por infraÃ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 356 impostas na r. sentença condenatória. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CLAUDIONOR SERAFIM DE SOUZA, PROCESSO Nº70000402

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 43 forma do art. 69, caput, do Código Penal instaure a competente ação penal, citando-se os denunciados para todos os termos da mesma, sob pena de revelia, até sentença final e condenação nas sanções cabíveis, ouvindo-se, no curso da instrução, as testemunhas a seguir arroladas, tudo sob o rito previsto no artigo 54 e seguintes

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - laudos técnico-periciais emitidos por determinação da Justiça do Trabalho, em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos; Demais disso, cópia do laudo pericial produzido nos autos da reclamação trabalhista foi trazida para os autos deste, em que se oportunizou ao réu impugná-lo em seu conteúdo, de maneira a assegurar a ampla defesa e o contraditório. Referido laudo prova exposição a ruído acima do limite legal, porém de forma intermitente, o que impede o reconhecime

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3587 71 COMO INCURSO NO ARTIGO 306, CAPUT, E § 1º, INCISO II E § 2º, BEM COMO NO ARTIGO 298, INCISO III, AMBOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, REQUERENDO QUE, REGISTRADA, AUTUADA E RECEBIDA ESTA, SEJA ELE CITADO PARA RESPONDER A PRESENTE AÇÃO PENAL POR ESCRITO, PROCESSANDO-SE PELO RITO PROCESSUAL PREVISTO NO ARTIGO 394, § 1º, INCISO II