Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2651 284 do pedido nos seguintes moldes: desde que o acusado junte aos autos, o novo endereço e comprovante do vínculo de trabalho, bem como compareça ao juízo toda vez que houver necessidade. Considerando o ingresso do réu no mercado de trabalho, bem como a necessidade de sustento de sua família, tendo em vista ser aquele genito

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2018 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o ponto facultativo do dia 31 de maio, dedicado a Corpus Christi será transferido para o dia 10 de junho, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Gove

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2798 571 prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 23 de abril de 2019. Processo 0

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2760 95 A MM. Juíza de Direito da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dra. Alice Galhano Pereira da Silva, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOYCE NOELI DE ARRUDA NOGUEIRA, Brasileiro, Solteira, Autônoma, RG 3

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2525 39 AL, pai José Maria Honório dos Santos, mãe Cristina Cariri dos Santos, Nascido/Nascida 13/07/1985, natural de Maceió - AL, com endereço à Travessa Padre Cícero, ao lado do Mercadinho Boa Luz, 22, Clima Bom I, CEP 57000-000, Maceió - AL SECRETARIA DE PROCESSAMENTO UNIFICADO – SPU EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3525 370 Lei 11.340/06. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaú, aos 01 de junho de 2022. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Jaú, Estado de São Paulo, Dr(a). PEDRO SIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 494 de autoria, conforme depoimentos das testemunhas no inquérito policial e auto de reconhecimento de pessoa. É por esta razão que a jurisprudência que preconiza a soltura a pretexto de não descrição de gravidade concreta deve ser vista com temperamentos, com as devidas vênias aos entendimentos divergentes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 218 4º, inciso IV, do Código Penal, a cumprirem em estabelecimento adequado, cada qual, a pena 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 dias-multa, calculado o valor unitário das penas pecuniárias no mínimo. Concedo os benefícios da Lei n. 9.714/98, nos termos do art. 44, inc. I e par. 2º, do Código Penal, substituindo a pena p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2760 95 A MM. Juíza de Direito da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dra. Alice Galhano Pereira da Silva, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOYCE NOELI DE ARRUDA NOGUEIRA, Brasileiro, Solteira, Autônoma, RG 3

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2525 39 AL, pai José Maria Honório dos Santos, mãe Cristina Cariri dos Santos, Nascido/Nascida 13/07/1985, natural de Maceió - AL, com endereço à Travessa Padre Cícero, ao lado do Mercadinho Boa Luz, 22, Clima Bom I, CEP 57000-000, Maceió - AL SECRETARIA DE PROCESSAMENTO UNIFICADO – SPU EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90