Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de abril de 2016 DECRETO Nº 42.948, DE 25 DE ABRIL DE 2016. Governo do Estado Introduz alterações no Decreto nº 41.093, de 12 de setembro de 2014, que concede incentivo do PRODEPE à empresa PRO DELPHUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE SIMULADORES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. EPP. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 15.780, DE 25 DE ABRIL DE 2016. O GOVERN

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de outubro de 2017 ANEXO ÚNICO Painel 4 Composição do Comitê Gestor MEMORIAL DESCRITIVO Presidente: Dr. Gabriel Alves Maciel - IPA Secretário : Álvaro Eugênio Duarte de França – IPA Área de terra com formato irregular, com extensão média de 441,97 m, indicando uma área de 2.651,84 m², encravada numa parte de terra da propriedade de nome desconhecido, localizada na zona rural do Munic

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20598/2016 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2016 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 026/2016, referente à locação de imóvel situado à Rua do Um (lote 07) e dois (lotes 08 e 09) do Loteamento Canoas – Quadra 01 – N. Sra. Do Ó – Ipojuca/PE. O imóv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2240 299 apresentação e apreensão de fls.10, determino a imediata destruição do mesmo. Oficie-se ao Depósito Judicial para as providências cabíveis. Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, preencha-se o boletim individual e oficie-se ao órgão estatal de cadastro de dados sobre antecedentes (Secretaria de Defesa

Caderno único ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de outubro de 2013 MARIA DAS NEVES MONTEIRO GAMA COELHO ofertou resposta (fls. 112/116), na qual sustenta que a dívida cobrada pela autora constitui-se em crédito tributário que foi remido pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Lei Distrital nº 4.288/08. Aduz que a remissão é uma modalidade de extinção do crédito tributário, nos termos do artigo 156, IV, do CTN. Já o primeiro réu, MUNICÍPIO DA OLINDA,

Poder Executivo ● 01/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 003/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para promover o fornecimento de Materiais de Limpeza Comum e Higiene Pessoal, afim de manter a higienização das unidades de Saúde, proporcionando conforto e qualidade para atendimento a população, de forma a atender as necessidades da Rede mu

Poder Executivo ● 11/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de agosto de 2016 Art. 3° Os Regulamentos da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, da Secretaria de Planejamento e Gestão e da UT/ PROMETRÓPOLE devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Governo do Estado Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2016. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Pal�

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. O contribuinte deve atender a todas as condições e requisitos previstos no art. 18 do Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 2017. Art. 2º A autorização de que trata o art. 1º terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas,

Poder Executivo ● 06/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6° O Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife STPP/RMR terá prazo de vigência de 2 (dois) anos, prorrogável por mais 1 (um) ano, a critério do Poder Executivo Estadual. (NR) ..............................................................................................................................................................................

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.681, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. Recife, 5 de novembro de 2020 DECRETO Nº 49.684, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte DS FABRICACAO DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, q