Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 4285 exposto, havendo prova da materialidade e indícios de autoria, e ausente qualquer dos impedimentos dos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA contra Vagner Raimundo Mussato qualificado nos autos. Seguindo o rito da Lei nº 11.343/06, designada audiência de interrogatório, instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3147 VICTORIA (OAB 192202/SP) Processo 0007712-37.2009.8.26.0451 (451.01.2009.007712) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl I - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pedido, limitado a 30 (trinta) dias. D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital advocatícios de sucumbência em 10% sobre as parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, em atenção ao enunciado da Súmula 111 do STJ e art.85, §3º do CPC. P.R.I.C Devem ser compensados os valores eventualmente pagos à parte autora a título de, seguro desemprego, auxílio-doença, ou outro benefício cuja cumulação seja vedada por lei, (art. 124 da Lei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3097 300 insuficiência deduzida por pessoa natural (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, defiro o benefício. Cite-se/intime-se a demandada com as advertência legais, prazo para contestar nos termos do artigo 335,III, c/c 231, I do CPC. Em relação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3177 188 obrigatório(s) de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária disposto(s) no(s) quadro(s) seguinte(s): RPV - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS BENEFICIÁRIO: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB/AL n.º 8143 e CPF n.º 045.942.704-09) NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: () Tributário; ()Trabalhista; () Administrativo; () Civil; ()

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4299 correção monetária, multa, juros de mora, honorários advocatícios, além das custas judiciais. Os honorários advocatícios de 10% do valor da causa serão reduzidos pela metade, se houver pagamento dentro desse prazo de três dias. Utilize o site https://www. tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3899 correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizada a exe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 141 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Embu das Artes, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a ADAILTON DA SILVA DE LIMA, Brasileiro, filho de pai José Isaias da Silva, mãe Arlinda da Silva, que lhe foi proposta uma ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ALIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2029 Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o Executado advertido que a rejei�

Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2023 . . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Contrato: 042/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 040/2023. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. JOCYCLEIA DE KARLA SOUZA DURANS. Cpf nº 393.242.142-68. Classificação do Objeto: Contratação da prestação de serviços técnico profissional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis – Candidatos Excedentes - Categoria: Escrivão, Investigador e Papilos