Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1334 Nº 0161278-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: ADRIANO LINO MENDONÇA - Paciente: Adriano Francisco de Souza - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0161407-35.2011.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1600 do Egrégio Tribunal de Justiça: Com efeito, é firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de somente se permitir a expedição de ofício aos órgãos públicos em caráter excepcional, condicionada à ocorrência de prévias e frustradas diligências do credor tendentes à localiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 1680 à ocorrência de prévias e frustradas diligências do credor tendentes à localização de bens , até porque a obtenção do atual endereço do devedor e a existência ou não de bens de sua propriedade a serem penhorados é obrigação do exeqüente . No caso, nenhuma é a demonstração de que o agravante t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1234 Revisor: Des.: Augusto de Siqueira - Apelante: Lourival Joaquim da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Vania Regina Amaral (OAB: 167781/SP) Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 SESSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2546 Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0006228-81.2012.8.26.0127 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Carapicuíba - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Edgar Raimundo Baceti da Silva - Magistrado(a) Sér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2546 Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0006228-81.2012.8.26.0127 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Carapicuíba - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Edgar Raimundo Baceti da Silva - Magistrado(a) Sér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1323 SANTOS FARIA OAB/SP 130653 363.01.2007.008899-4/000000-000 - nº ordem 1143/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO LAURINDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando a informação do Sr. Perito, considerando ainda que este juízo não dispõe em seu quadro outro profissional cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1240 Processo 0003984-53.2012.8.26.0363 (363.01.2012.003984) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Mogi Guaçu e Regiãosicoob Cr - Monica M da Silva Bezerra Me - - Onivom de Carvalho Bezerra - Certifico e dou fé que deixo de exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1503 necessário (14, § 1º, da Lei nº 12.016/09). Corrija a Serventia a capa dos autos e demais registros cartorários para fazer constar, no polo passivo da ação, a autoridade ora mencionada (Secretário de Educação do Município de Mogi Mirim). P.R.I. Oficie-se. ADV: INÊS MARIA JERONYMO ROMERO (OAB 1581

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1804 segundos os critérios definidos no art. 85, §§2º e 8º do CPC. A exigibilidade de referidas verbas, contudo, restam suspensas em razão da gratuidade a que faz jus o autor (fls. 25), até que assim se permaneça, limitando-se ao prazo quinquenal, na forma do art.12 da Lei nº 1.060/50Após o trânsito em julg