5.133 resultados encontrados para oliveira silva lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3647 Processo 1004557-71.2016.8.26.0642 - Procedimento Comum - Exoneração - E.S.C. - J.L.A.C. - Vistos.Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS movida por ELIONES SANTOS CAMPOS em face de JENIFFER LORRANA DE AZEVEDO CAMPOS, na qual o autor alega, em apertada síntese, que a requerida já completou a mai
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2921 Processo 0006765-79.2015.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - M.M.S. - Vistos. Ante o teor dos documentos de fls. 06/07, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerente. Anote-se. Cite-se o réu e intimem-se as partes, a fim de que compareçam à a
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2533 de contrato. Por isso, o levantamento dos valores depositados nos autos do proc. 691/93 deve ser postulado nos autos desse outro feito, e não aqui. Ao que consta, não há depósito(s) que favoreça(m), especificamente, a presente ação Declaratória. II Aguarde-se o decurso do prazo fixado às fls.1816.
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 202 requerida exiba nos autos cópia autêntica do contrato e documentos entre a partes. 3. Sem prejuízo, cite-se a parte requerida para os termos da presente ação cautelar (arts. 802 e 803, do CPC). Intimem-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1029299-54.2014.8.26.0506 -
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2171 desmembrados com relação ao réu Heislan da Conceição às fls. 280, após aditamento da denúncia às fls. 274. Recebimento da denúncia contra o réu Heislan da Conceição Maranhão às fls. 301 Defesa preliminar às fls. 298/299. Audiência de instrução e julgamento às fls. 311/319. Memoriais do
TJDFT 26/11/2014 - Pág. 1019 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Mourao. Recebo o recurso da PARTE REQUERIDA de fls. 167/209 apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. À parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, e não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e. Turma Recursal, com as homenagens deste Juízo. Ceilândia - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 18h15. Anne Karinne Tomelin
TJDFT 09/11/2018 - Pág. 1882 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Maria do Socorro Maranhao, dona de casa, Maria do Socorro Pereira, outros, Maria do Socorro Silva, técnico de laboratório e raios x, Maria do Socorro Silva, outros, Maria do Socorro Teotonio da Silva, comerciante, Maria dos Anjos da Conceicao, servidor público estadual, Maria dos Reis Alves Brito, dona de casa, Maria dos Reis Ferreira da Silva, servidor público estadual, Maria dos Santos Martins, do
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2128 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.L.D.O. - R.D.O. - Vistos. Recebidos os autos em 18 de outubro de 2019. 1) Fls. 34/38: Intempestiva a justificativa, recebo-a como petição intermediária. 2) Manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias, acerca do quanto aduzido e documentos de fls. 39/61. 2) Em consu
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2941 11 semelhante à discutida em comento, essencial esclarecer que não basta sua mera transcrição, sendo indispensável além da demonstração de identidade entre o acórdão recorrido e o arquétipo, a comprovação da existência de teses jurídicas contrastantes, com a devida reprodução de fragmento do relatório e do voto
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4446 OUTRA. 2.1 Nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC, às apeladas para o oferecimento de suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.2 Em seguida, certifique-se o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida, nos termos do artigo 102, inciso VI, e artigo 1.093, parágrafo 6º das NSCGJ, caso for.