Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3802 além de pensão alimentícia aos menores Inconformismo manifestado por ambos os litigantes Documentação acostada aos autos que demonstra considerável movimentação financeira a permitir que o genitor arque com alimentos no valor equivalente a dois salários mínimos e meio (2,5). Despesas dos menores q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2817 e de 20% do salário mínimo em caso de desemprego. Na audiência, não foi obtido o acordo (fl. 109). Réplica às fls. 118/126. Em audiência, não foi obtido o acordo e as partes não trouxeram testemunhas e o pedido de pesquisas de bens da genitora da autora foi indeferido (fl. 145). O Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2509 prejudicada em razão da quarentena imposta em razão da pandemia causada pelo vírus COVID 19. Posto isso, adite-se a carta precatória expedida a fls. 97/99, para que os réus sejam citados para, no prazo de 15 dias apresentar defesa sob pena de, não o fazendo, resultarem incontroversos os fatos alegados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3437 embargos (artigo 52 IX, da Lei nº 9099/95), por escrito, no prazo de 15 dias, contados da data em que for pessoalmente intimada para tanto.A apresentação de embargos à execução dependerá de prévia segurança do juízo (Enunciado FONAJE 117). Não encontrada a devedora ou inexistindo bens penhoráveis, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 4457 parágrafo único, do NCPC).Int. - ADV: RODRIGO GROSS DE ALMEIDA (OAB 200504/SP) Processo 1004534-28.2016.8.26.0642 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - H.V.S. - VISTOS.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fls. 08/09 como emenda à inicial. Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3698 ADV: MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO (OAB 290296/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 1000978-81.2017.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Alda Maria Oliveira Coletta - ‘Banco Itaucard S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2947 CURSINO DOS SANTOS (OAB 79299/SP), GILBERTO CURSINO DOS SANTOS (OAB 73722/SP) Processo 3001946-19.2013.8.26.0642 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condominio Villagio de Maranduba VII - Luiz Vicente Teixeira de Rezende - Vistos. CONDOMINIO VILLAGIO DE MARANDUBA VII, qualificado nos autos, mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2562 duração do processo e da celeridade processual, insculpidos no artigo 5.º, inciso LXXVIII da Constituição Federal. Pelo exposto, CONVERTO o procedimento deste feito em ordinário; anote-se. Cite-se observadas as formalidades legais com as advertências dos artigos 285 e 319 e benefícios do § 2º do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 2318 competência absoluta dos Juizados Especiais. 2. O Juizado Especial Federal Cível é absolutamente competente para processar e julgar causas afetas à Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos (art. 3º, caput e § 3º, da Lei 10.259/2001). 3. A jurisprudência do STJ é firme no sentido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3346 que ele “é incapacitado para o trabalho, sobrevivendo do auxílio doença, benefício esse que foi cortado pelo INSS, tendo o Requerido ingressado na justiça para reaver tal direito” (sic fls. 32), a parte autora trouxe documento que comprova que ele está recebendo o benefício previdenciário no im