Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4242 OLIVEIRA SILVA LIMA (OAB 308305/SP) Processo 0005036-76.2019.8.26.0642 (processo principal 1002052-73.2017.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.L. - L.L.R. - Manifeste-se o autor(a), em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3421 autor, confirmando a liminar de fls. 22/23. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas 48 horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção, o recolhimento do preparo através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4529 fato, inexistindo qualquer possibilidade de manutenção da vida em comum, motivo pelo qual torna-se inexorável o acolhimento da pretensão de decretação do divórcio. No que tange à guarda da infante Shayla Freitas dos Santos, observo que inexistem elementos que afastem as alegações da autora no sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3346 que ele “é incapacitado para o trabalho, sobrevivendo do auxílio doença, benefício esse que foi cortado pelo INSS, tendo o Requerido ingressado na justiça para reaver tal direito” (sic fls. 32), a parte autora trouxe documento que comprova que ele está recebendo o benefício previdenciário no im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3593 título, cargo que lhe proporcione remuneração superior ao do cargo de que seja titular, incorporará um décimo dessa diferença por ano, até o limite de dez décimos. Isto porque, em 29/09/1991 foi admitido por concurso público para exercer o cargo de Procurador Jurídico. Todavia, nos períodos de 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 4427 descrito(s), conhecimento de eventuais interessados na lide e INTIMAÇÃO do requerido ANTONIO CASALE GONÇALVES (CPF 428.584.378-15) extraída dos autos da Ação de Alienação de Coisa Comum ajuizada por ANTONIO LUCIANO TAMBELLI (CPF 670.228.558-20) processo nº 0004334-72.2015.8.26.0642, controle 2015/000893

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2720 Processo 1003414-11.2014.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D. G. A. S. e outros - Manifestese em 05 (cinco) dias sobre a certidão do oficial de justiça: ... eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2014/014650-4 dirigi-me ao endereço: Rua Rio Espera, sem numer

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Maria Cristina Barros de Queiroz, técnico de enfermagem e assemelhados (exceto enfermeiro); Maria D Aparecida Rodrigues, servidor público estadual; Maria da Conceição Albuquerque Montenegro, outros; Maria da Conceição Memoria Neves, cabeleireiro e barbeiro; Maria da Conceição Quaresma de Sousa Farias, vendedor de comércio varejista e atacadista; Maria da Conceicao Redusino, outros; Maria da Gl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2817 e de 20% do salário mínimo em caso de desemprego. Na audiência, não foi obtido o acordo (fl. 109). Réplica às fls. 118/126. Em audiência, não foi obtido o acordo e as partes não trouxeram testemunhas e o pedido de pesquisas de bens da genitora da autora foi indeferido (fl. 145). O Ministério Públi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2537 239 por sua vez, ao considerarmos a modalidade retroativa, prescreveria em 08 (oito) anos da data do recebimento da Denúncia. Ressaltese que, segundo redação do Art. 119 do Código Penal Brasileiro, em caso de concursos de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente. Em casos tais, deve va