Poder Executivo ● 15/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN 4854 EM 13/06/2019 SEVERINO TAVARES DA SILVA 029.772.168-02/PE 01 (UM) MÊS 4855 EM 13/06/2019 SONIA MARIA DA SILVA 052.174.339-37/PE 01 (UM) MÊS 4856 EM 13/06/2019 SERGIO PEREIRA BORGES 047.924.812-25/PE 01 (UM) MÊS 4857 EM 13/06/2019 SAUL JOSE DA FONSECA FILHO 029.804.534-36/PE 12 (DOZE) MESES 4858 EM 13/06/2019 SEVERINO BEZERRA G

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 DO: Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CIVEL N- 0001850-24.2014.815.2001. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Joselito Machado Barb

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 Homologação Judicial de Acordo de Não Persecução Penal requerido pelo Ministério Público Estadual. Requisitos do art. 18, caput, e §1º, da Resolução 181 do CNMP preenchidos. Acordo homologado. - Restando preenchidos os requisitos do art. 18, caput, e §1º, da Resolução 181 do CNMP, necessários à Homologação Judicial de Acordo d

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0039275-22.2013.815.2001 Relator: Exmo. Senhor Miguel de Brito Lyra Filho, juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Verônica Aparecida Aguiar Dantas. Embargado: G3 Construtora e Imobiliária Ltda. Intime-se o Embargad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ser considerado o último salário de contribuição, enquanto os recorrentes apontam que a ausência de renda indica o atendimento ao critério econômico. 2. À luz dos arts. 201, IV, da Constituição Federal e 80 da Lei 8.213/1991 o benefício auxílio-reclusão consiste na prestação pecuniária previdenciária de amparo aos dependentes do segurado de baixa renda que se encontra em regime de reclusão prisional. 3. O Estado, através do Regime Geral de Previdência Social, no caso, entende

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 31/10/2018 Processo: 0000016-24.2018.815.0391, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Car

Poder Executivo ● 16/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 10.654/91 c/c art. 142 do CTN, os quais prejudicam a liquidez e certeza do crédito tributário e provocam cerceamento do direito de defesa, acarretando a nulidade do auto de infração nos termos do art. 22 da Lei do PAT. Decisão: Lançamento declarado nulo. RUBENS FRANCO SILVA – JATTE(22). PROCESSO TATE Nº: 00.340/22-7. AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2021.000003770582-84. INTERESSADO: DOCES FINOS LTDA –

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 SENTENÇA. PROVIMENTOS.1. Pelo disposto no art. 496, § 3º, do CPC/15, deve-se reconhecer, de ofício, a remessa necessária quando a Fazenda Pública tiver sido condenada em valor incerto ou ilíquido.2. Nos termos da Súmula nº 48 do TJPB, o Poder Executivo somente tem legitimidade para restituir contribuições previdenciárias indevidas nos caso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Banco Itau Bba Sa 85,13 EMQ-3844 L030239902 745-50 Banco Itau Bba Sa 85,13 EMQ-3844 L030237751 745-50 Banco Itaucard Sa 85,13 HML-6552 L030237987 745-50 Banco Itaucard Sa 127,69 HML-6552 L030238722 746-30 Banco Itaucard Sa 191,54 HGF-4696 A028462853 596-70 Banco Itaucard Sa 85,13 HML-8920 L030239982 745-50 Banco Itaucard Sa 85,13 HCQ-9548 L030239090 745-50 Banco Itaucard Sa 85,13 HGV-5181 L030238421 745-50 Banco Itaucard Sa 53,20

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 208 03289886236, 2017.083591, 496819, Art. 244, Inc. I; GEDSON DA SILVA NETO, 04424871158, 2017.067907, 493819, Art. 244, Inc. I; GENESIS SHAKESPEARE ALMEIDA DE ARAUJO, 02378046662, 2017.181726, 488019, Art. 244, Inc. I; GENESIS SILVA DE ARAUJO, 05175263140, 2018.018091, 528019, Art. 244, Inc. II; GEORGE LIRA DA SILVA, 04927090265, 2017.030585, 494019, Art. 244, Inc. I; GERALDO BERNARDO DA SILVA, 04253360118, 2017.011490, 428019, Art. 244, Inc. II; GERALDO MARTINS MEIRA DE