Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1422 indicado na execução (segue extrato em anexo), em detrimento de Phenix Tech Comércio de Importação e Exportação Ltda Epp. Aguarde-se por 24 (vinte e quatro) horas. Após, cobrem-se informações sobre a constrição eletrônica de dinheiro, cancelandose a indisponibilidade excessiva. Se insuficiente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1398 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Alves Ferreira - Fls. 94/97: depósito já levantado nos autos da RPV. Aguarde-se, no arquivo, o pagamento do principal (Precatório). Int. - ADV: MAURILIO PIRES CARNEIRO (OAB 140771/SP), VERA REGINA COTRIM DE BARROS (OAB 188401/SP) Processo 0005595

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1279 Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ISMAEL CORREA DA COSTA (OAB 277473/SP), ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO (OAB 129592/SP) Processo 1000434-60.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Vitoria de Oliveira Teixeira Lima - Não há omissão, cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1862 legitimidade dos contratos. Aponta para o art. 429, I, do Código de Processo Civil, o qual estabelece que o ônus da prova cabe à parte que alegar a falsidade. Afirma que a inversão do ônus da prova, na atual dinâmica processual, não é absoluta, cabendo a respectiva distribuição entre as partes. Pede provimento. Recurso tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1145 resposta observará o disposto no art. 335, III, Código de Processo Civil. O processo tramita eletronicamente e a visualização da petição inicial e documentos dá-se por meio de acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp. jus.br). O acesso à íntegra do processo será con

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 moradia, que em nada fogem do padrão ou demonstram excessividade, tratando-se de gastos comuns do cidadão comum. Assim, considerando haver nos autos elementos que contestam a presunção decorrente da alegação da parte, mister o indeferimento do benefício, uma vez que, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição de 1988, o benefício somente será concedido "aos que comprovarem insufici�

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Nº 2015.07.1.020875-7 - Procedimento Comum - A: J.P.C.S.. Adv(s).: DF026705 - Lisdete de Oliveira Silveira, DF046665 - Weverton Marciel de Medeiros. R: COLEGIO TRIANGULO LTDA. Adv(s).: DF012917 - Jose Antonio Fischer Dias. REPRESENTANTE LEGAL: EDILEUZA NASCIMENTO COSTA. Adv(s).: (.). Nesse passo, chamo o feito à ordem. Suspendo a tramitação do feito. Reconsidero a decisão de fl. 382 para deferir o

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 fls. 37/38. Entendo que a necessidade do deferimento da gratuidade de justiça não foi inteiramente comprovada. A meu ver o simples fato de a empresa estar inserida na condição de microempresa não enseja a presunção de miserabilidade jurídica das pessoas jurídicas. Ademais, as sociedades comerciais estão obrigadas legalmente a declarar a própria insolvência em caso de não mais suportarem os

Poder Executivo ● 13/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.187-Considerar designada a servidora, ROBERTA WILLIAMS DIDIER DA FONTE, matrícula nº 362.094-8, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, Nível I, da Secretaria de Administração- SAD, na qualidade de Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, em substituição a Fernanda Maria Spinelli de Souza, matrícula nº 367.384-7, no período de 05 de agosto a 03 de sete

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 16.482.0430.2327 - Regularização Fundiária e Oferta de Lotes Urbanos com Interesse Social 4.4.90.00 - Investimentos 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.126.0439.2042 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria de Defesa Social 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0101 1.145.609,37 Nº 4754 - To