DOEPE 13/08/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.187-Considerar designada a servidora, ROBERTA WILLIAMS DIDIER DA FONTE, matrícula nº 362.094-8, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, Nível I, da Secretaria de Administração- SAD, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, em substituição a Fernanda Maria Spinelli de Souza, matrícula nº 367.384-7, no período de 05 de agosto
a 03 de setembro de 2016.
Nº 2.188-Considerar designado o servidor, OTÁVIO AUGUSTO MALHEIROS HONÓRIO DE MELO, matrícula nº 299.659-6, para a
função de Membro/Integrante de Equipe de Apoio da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XII – CCPLE XII, Nível I, da
Secretaria de Administração - SAD, em substituição a Juliana Cau Durante, matrícula nº 324.639-6, a partir de 01 de agosto de 2016 a
01 de junho de 2017.
Nº 2.189-Considerar designado o servidor, CRISTIANO DE LIMA TAVARES, matrícula nº 19.924-9, para compor a Comissão Permanente
de Licitação 1 – CPL 1, Nível I, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, da Secretaria de Administração, na qualidade de membro e
integrante da equipe de apoio, em substituição a Mateus Gama Lisboa, matrícula nº 19.923-0, de 01 de agosto de 2016 a 31 de março
de 2017.
Nº 2.190-Considerar designada a servidora FÁTIMA CRISTINA NUNES SANTIAGO, matrícula nº 339.897-8, para responder pela
Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS, na qualidade de Presidente/
Pregoeira, no período de 01 a 30 de agosto de 2016, durante a ausência da titular, Patrícia Lins Coelho Brandão, matrícula nº 328.324-0,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.191-Considerar designada a servidora, VIRGÍNIA MARIA FERNANDES ALVES DE AGUIAR, matrícula nº 363.501-5, para a função
de Membro/Integrante de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação- SECTI, em substituição a Josefa Severina de Lira, matrícula nº 318.520-6, a partir de 03 de agosto de 2016 a 31 de janeiro
de 2017.
Nº 2.192-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da
Empresa Pernambuco de Comunicação- EPC:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
142.003-8
Manuela Carnauba da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
142.006-2
Maria de Fátima de Sá
Membro/integrante de equipe de apoio
142.013-5
Ana Lúcia de Oliveira
Membro/integrante de equipe de apoio
142.005-4
Marcos Gomes dos Prazeres
Membro/integrante de equipe de apoio
142.012-7
Humberto Albanêz de Souza Neto
VIGÊNCIA
01/08/2016 a
31/07/2017
Nº 2.193-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da
Secretaria da Fazenda - SEFAZ:
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Gilson Assunção Florêncio
NOME
Presidente/Pregoeiro
187.812-3
Rafaela Dourado Mancilha
Membro/ Pregoeira
318.654-7
Creusa Maria da Silva
Membro/Integrante de equipe de apoio
189.031-0
Kelly Nataly de Lima Oliveira
Membro/Integrante de equipe de apoio
368.319-2
Nº 2912, DE 12/08/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Gisane Camara Lino, mat. 320077-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP do Meio Ambiente, da GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de
Polícia Felipe de Paiva Buhler, mat. 350911-7, com efeito retroativo ao dia 01/08/2016.
Nº 2913, DE 12/08/2016 - Designar o Comissário de Polícia Almir de Oliveira Teixeira Lima, mat. 272712-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Meio Ambiente, da GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Agente de Polícia Fabio Jose da Silva Braynner dos Santos, mat. 221094-0 , com efeito retroativo ao dia 01/08/2016.
Nº 2914, DE 12/08/2016 - Designar o Agente de Polícia Helenildo Quirino de Oliveira, mat. 221320-6, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 97ª Circ. - São Joaquim do Monte, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Premio de seu Titular, o Escrivão Especial de Polícia Valdenir Antonio Araujo Freire, mat.
119846-7, no período de 15/07 a 22/11/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 401, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PROMOÇÃO
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a
nova redação dada pelo Art. 1º, do Decreto nº 14.765/91, e em cumprimento de decisão judicial concedendo Tutela Pretendida na Ação
Ordinária nº 0000994-43.2016.8.17.0220, SIC/Contencioso nº 618/16-DEAJA e Ofício nº 343/2016-3ª PRE/PGE, RESOLVE:
I – Promover ao Posto de PRIMEIRO-TENENTE PM no Quadro de Oficiais da Administração Policiais Militares (QOAPM), pelo critério
de ANTIGUIDADE, “sub-judice”, a contar de 06 de março de 2016 o Segundo-Tenente RICARDO BRUNO GONÇALVES DO REGO
BARROS, Matrícula 930403-7;
II – Contar os efeitos deste Ato Administrativo a partir da data da publicação.
CARLOS ALBERTO D`ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - Cel PM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 406, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO SUB JUDICE À CABO PM
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à liminar deferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itamaracá, nos
autos da Ação Ordinária, processo nº 0000223-94.2016.8.17.0760, alinhado ao Of. nº 530/2016-GICAP/GGAIIC/SDS, de 04AGO16, Of.
e-mail nº 279/16-PC, de 17MAI2016 e considerando o teor da Portaria SDS nº 2729, de 29JUL2016, publicada no BG/SDS nº 141 de
30JUL2016, RESOLVE: I. Promover sub judice à graduação de CABO PM, a contar de 22 de Julho de 2016, o Servidor Militar Estadual,
concluinte do CHC/2016, Mat. 113556-2 / APRÍGIO JUVENAL DE ARRUDA NETO. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
VIGÊNCIA
01/08/2016 a
31/07/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº 2.194 DE 12 DE AGOSTO 2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655 de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, e nº 284 de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016,
bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado e tendo em vista a
autorização do Secretário de Administração para repor os contratos por tempo determinado rescindidos ou não renovados, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 08/08/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Contrato, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
292/2016
Ano XCIII • NÀ 151 - 9
NOME
ABNER DA SILVA VIANA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 407, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO SUB JUDICE À CABO PM
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à liminar deferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itamaracá, nos
autos da Ação Ordinária, processo nº 0000474-15.2016.8.17.0760, alinhado ao Of. nº 530/2016-GICAP/GGAIIC/SDS, de 04AGO16, Of.
nº 2041/16-PC, de 06JUN2016, Of. nº 494/2016-DEAJA, 20JUN2016 e considerando o teor da Portaria SDS nº 2729, de 29JUL2016,
publicada no BG/SDS nº 141 de 30JUL2016, RESOLVE: I. Promover sub judice à graduação de CABO PM, a contar de 22 de Julho
de 2016, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CHC/2016, Mat. 113465-5 / CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA. II. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO D`ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - Cel PM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
ABONO DE PERMANÊNCIA
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na
Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte
despacho: SIGEPE Nº 7000687-1/2016-PAULO JOSÉ DA SILVA, mat. 88.744-7 - DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº
03, desta Secretaria, com efeito a partir de 30.06.2016.
Em: 12.08.2016
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA
GERENTE GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ERRATA
EDUCAÇ‹O
Na PORTARIA SAD/GEMOP nº 60 de 18/05/2006, publicada no Diário Oficial de 19/05/2006, referente à MARCELO EURICO DA ROCHA,
matrícula nº 108.876-9, Secretaria de Defesa Social (Polícia Civil).
Onde se lê: 14.12.2005.
Leia-se: 01.01.2006.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 3900 DE 12 DE AGOSTO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo
em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto
37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos:
1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (125) Cento e Vinte e Cinco . 3. VIGÊNCIA: conforme
período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
31/12/2016
ABREU E LIMA
ENSINO
REGULAR
ER00365/16
ADENILDO REIS DIAS
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
ER00344/16
ADRIANO LUIZ
CAMILO GUERRA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
11/08/2016
31/12/2016
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00276/16
ALAN JONES LEITE
HENRIQUE DIAS
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
04/08/2016
31/12/2016
SÃO JOSÉ DO
EGITO
ENSINO
REGULAR
ER00333/16
ALBERIS ANTONIO DE
SOUZA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
10/08/2016
31/12/2016
ITAPISSUMA
ENSINO
REGULAR
ER00255/16
ALCIR EUFRAZIO DA
SILVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
01/08/2016
31/12/2016
MACAPARANA
ENSINO
REGULAR
ER00359/16
ALDEJANNE FLÁVIA
ARAÚJO DOS SANTOS
PROFESSOR DE LÍNGUA
11/08/2016
PORTUGUESA
31/12/2016
ARCOVERDE
ENSINO
REGULAR
ER00337/16
ALDER ADERVALDO
DA SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
10/08/2016
31/12/2016
FLORESTA
ENSINO
REGULAR
ER00368/16
ALEXSANDRO MOTA
DE SENA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
12/08/2016
31/12/2016
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00360/16
ANA CRISTINA FERREIRA
DE QUEIROZ MELO
PROFESSOR DE
QUÍMICA
11/08/2016
31/12/2016
BONITO
ENSINO
REGULAR
ER00358/16
ANDRÉ ALEXANDRE
FELIPE DE SANTANA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
11/08/2016
31/12/2016
CARPINA
ENSINO
REGULAR
Nº 2910, DE 12/08/2016 - Designar o Agente de Polícia Van Hallen Silva do Nascimento, mat. 350677-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª DP Repressão ao Narcotráfico,
do DENARC/GCOE/DIRESP, ficando dispensado Agente de Polícia Valmi Amaral de Oliveira, mat. 350674-6, com efeito retroativo ao
dia 01/08/2016.
ER00348/16
ANDRÉ GUSTAVO
COSME DOS ANJOS
PROFESSOR DE
SOCIOLOGIA
11/08/2016
31/12/2016
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00361/16
ANDREA DE SOUSA
PROFESSOR DE
QUÍMICA
11/08/2016
31/12/2016
ESCADA
ENSINO
REGULAR
Nº 2911, DE 12/08/2016 - Designar o Comissário de Polícia Judson Wanderley de Figueiredo, mat. 208250-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão DP da 88ª Circ. - Caruaru, da
14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Neyllon Klebson Santos da Silva, mat. 273042-1, com efeito
retroativo ao dia 01/08/2016.
ER00305/16
ANDRÉA MARIA MELO
VIANA DE SANTANA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
09/08/2016
31/12/2016
ABREU E LIMA
ENSINO
REGULAR
ER00324/16
ÂNGELA MARIA
FLORÊNCIO
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
10/08/2016
31/12/2016
BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
ENSINO
REGULAR
Nº 2905, DE 12/08/2016 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Paulo Roberto Gonçalves dos Santos, mat. 179646-1, a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Criminal do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perito
Papiloscopista Claudiane Renata Nascimento Pinheiro, matrícula nº 281210-0, com efeito retroativo a 01/08/2016.
Nº 2906, DE 12/08/2016 - Dispensar a Escrivã de Polícia Sandra Regina da Fonseca, mat. 351084-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC/GCOM/DIM,
com efeito retroativo ao dia 03/08/2016.
Nº 2907, DE 12/08/2016 - Designar o Agente de Polícia Fabio Jose da Silva Braynner dos Santos, mat. 221094-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 18ª Circ. - Macaxeira, da 5ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Carlos Cesar Ferreira de Souza, mat. 156886-8, com efeito retroativo
ao dia 01/08/2016.
Nº 2908, DE 12/08/2016 - Designar a Comissária de Polícia Alexsandra Duarte Ferreira de Lima, mat. 220893-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 38ª Circ. – São Lourenço da Mata,
da 9ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Cosmo João da Silva, mat. 319634-8, com efeito retroativo ao
dia 01/08/2016.
Nº 2909, DE 12/08/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Niedja Queiroz Cursino, mat. 351063-8, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 90ª Circ. - Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Escrivã de Polícia Raquel Florencio Cabral, mat. 351042-5, no período de 14/06 a
02/12/2016.
12/08/2016