Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2606 inidoneidade considerando-se somente a sua condição de funcional.” (RT 752/589). A adequação típica dos fatos emerge, portanto, das provas coligidas.Ambos perpetraram condutas que se amoldam perfeitamente ao crime de furto, na forma tentada. Presente ainda a qualificadora, em razão do concurso de ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1644 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal. Se a resposta não for apresentada no prazo, dêse vista dos autos à Defensoria Pública, que fica, desde já, nomeada para defender o denunciado (artigo 396-A, § 2º, do referido Diploma Legal). Indefiro o pedido de substitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1968 médico Dr(ª) SIMONE FINK HASSAN, a quem competirá examinar a parte autora e responder aos quesitos únicos deste juízo, apresentados no item final deste despacho, bem como eventuais outros questionamentos feito pelas partes (desde que não abrangidos pelos quesitos já realizados pelo juízo) que poderão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2373 OAB/SP 186277 - ADV RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS OAB/SP 150226 415.01.2009.001917-7/000000-000 - nº ordem 416/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. G. C. X R. A. D. C. - Ficam as partes intimadas para, em cinco (05) dias, manifestarem nos autos, sobre o laudo pericial. - ADV ROG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 2042 415.01.2011.000701-9/000000-000 - nº ordem 226/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - EDNEI APARECIDO DA SILVA X JACIR TEODORO DA SILVA - VISTOS. EDNEI APARECIDO DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou “Ação de Reparação de Danos” contra JACIR TEODORO DA SILVA, igualmente qualificado, ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2469 condenação do réu ao pagamento da quantia pleiteada, constituindo-se de pleno direito o mandado monitório em título executivo judicial, nos termos do art. 1.102b do Código de Processo Civil, além da condenação do réu nos encargos de sucumbência. Com a inicial, juntou procuração e documentos (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2213 Processo nº.: 415.01.2010.001108-8/000000-000 - Controle nº.: 000084/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X GILSON RIBEIRO COUTINHO e outro - Fls.: 110 a 116 - VISTOS. GILSON RIBEIRO COUTINHO foi denunciado e está sendo processado como incurso nas penas do artigo 15, da Lei 10.826/03, porque, no dia 07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2806 apreciou o mérito da questão, concluindo pela incomunicabilidade do FGTS em relação ao cônjuge, mesmo com entendimento firmado pelo STJ em sentido contrário, de rigor o acolhimento dos embargos de declaração para sanar a contradição apontada, tornando sem efeito os trechos da fundamentação da senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3037 em relação ao de cujus Antonio Santini, visto ser este o titular da importância cujo levantamento fora requerido nestes autos. De igual maneira, embora tenham sido apresentados documentos da filha do falecido Luis Augusto Santini, impõe-se a juntada da respectiva certidão de óbito, além da aposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3429 mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manife