3.712 resultados encontrados para olmiro ferreira da silva oab - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 393 Santarelli Zuliani). Assim, autorizo o recolhimento das custas de preparo ao final, quando satisfeita a execução e antes de ser levantado o numerário pela parte autora.2. A solicitação administrativa de exibição de documentos não foi atendida (fls.29/30 e 65/66). Defiro, pois, o pedido de exibição i
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1241 modo que, por ser tal quantia indevida em função da cobertura existente, devem tais réus, solidariamente, restituir à parte autora tal quantia, com os acréscimos de correção monetária e juros legais. Não há que se falar, também, em condenação por danos morais. É que os aborrecimentos, os percal�
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2678 presente ação sob o procedimento ordinário em face de SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA. Em suma, pleiteia o autor a reparação dos danos morais e materiais que sofreu por ter sido “espancado” duas vezes, após, na arquibancada da festa org
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 828 perfeitamente claros os planos disponibilizados e a onerosidade excessiva, pois é aposentado e está vinculado a reajustes muito maiores do que aqueles aplicados aos beneficiários ativos; b) o intuito das rés é descumprir a finalidade do benefício de permanência no plano de saúde disposto pela Lei 9.656/98, destinado a aposen
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 795 Processo 0003283-52.2021.8.26.0048 (processo principal 1000085-87.2021.8.26.0048) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Luiz Fernando Adde - - Rosely Blumke Adde - Celso Caetano Ferreira - - Leila Chiarotti Ferreira - Vistos. Em virtude do trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte executada, por
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1865 observo que a lide foi proposta contra o réu C.a. Frandin Construção e Imóveis Me Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1574 o procedimento foi recebido como cumprimento provisório de obrigação de pagar quantia certa (p. 166/168). Intimação dos executados para pagamento, na pessoa de seu advogado (p. 169). Ante o recebimento de emenda da petição inicial, às págs. 219/220 e 230, anote-se que se trata de cumprimento de senten
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2260 apresentados, entendo que o pedido comporta, por ora, parcial acolhimento. Com relação a sua conta poupança, o documento de fls. 58 não traz informações de movimentação por meses, o que eventualmente descaraterizaria a sua condição de poupança e da proteção legal sobre a conta, estando presentes
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 559 de seu uso, tendo que alugar outro veículo, desembolsando a quantia de R$ 2.640,00 (fls. 23), além de danos morais que alega ter sofrido em razão da demora no conserto do bem que, ademais, não teria ficado a contento. E restou incontroverso nos autos que o autor e a ré Danielle envolveram-se em acident
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1055 01/199 e 202/235), seguindo-se ao oferecimento de esclarecimentos e cópia da certidão imobiliária atualizada (cf. fls. 242/243 e 247/248). Pela decisão de fls. 250/251, foi deferida a liminar e determinada. Citada e intimada (fls. 255), a ré ofereceu defesa (fls. 257/286), com documentos (fls. 287/374), su