260 resultados encontrados para omando do exercito - data: 27/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 FAVORAVEL A DOACAO, OBEDECIDOS O PADRAO E A DOTACAO DE CADA FORC A ARMADA OU ORGAO DE SEGURANCA PUBLICA, ATENDIDOS OS CRITERIOS DE PRIORIDADE ESTABELECIDOS PELO MINISTERIO DA JUSTICA E OUVIDO O C OMANDO DO EXERCITO, SERAO ARROLADAS EM RELATORIO RESERVADO TRIMES TRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS INSTITUICOES, ABRINDO-SE-LHES PRAZ O PARA MANIFESTACAO DE INTERESSE. 2 O COMANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 OMANDO DO EXERCITO, SERAO ARROLADAS EM RELATORIO RESERVADO TRIMES TRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS INSTITUICOES, ABRINDO-SE-LHES PRAZ O PARA MANIFESTACAO DE INTERESSE. 2 O COMANDO DO EXERCITO ENCAMIN HARA A RELACAO DAS ARMAS A SEREM DOADAS AO JUIZ COMPETENTE, QUE D ETERMINARA O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DA INSTITUICAO BENEFICIADA. 3 O TRANSPORTE DAS ARMAS DE FOGO DOADAS SERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 CARACTERISTICAS E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM. APARECIDA DE GOIANI A GO, 22 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 137740-53.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AMILTON AMANCO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : D E SPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO, AUTORIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 308399-32.2013.8.09.0011 : 1390 : ACAO PENAL : JOAO MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS RAFAEL DOMICIANO DE MELO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 40804 GO - WILSON ALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : D E SPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO, AUTORIZO A DESTINACAO DA(S) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDA (S) NOS PRESENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR AS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI. 1 AS ARMAS DE FOGO ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXERCITO QUE RECEBEREM PARECER FAVORAVEL A DOACAO, OBEDECIDOS O PADRAO E A DOTACAO DE CADA FORC A ARMADA OU ORGAO DE SEGURANCA PUBLICA, ATENDID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAIS INTERESSA REM A PERSECUCAO PENAL SERAO ENCAMINHADAS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR AS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI. 1 AS ARMAS DE FOGO ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXERCITO QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 FAVORAVEL A DOACAO, OBEDECIDOS O PADRAO E A DOTACAO DE CADA FORC A ARMADA OU ORGAO DE SEGURANCA PUBLICA, ATENDIDOS OS CRITERIOS DE PRIORIDADE ESTABELECIDOS PELO MINISTERIO DA JUSTICA E OUVIDO O C OMANDO DO EXERCITO, SERAO ARROLADAS EM RELATORIO RESERVADO TRIMES TRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS INSTITUICOES, ABRINDO-SE-LHES PRAZ O PARA MANIFESTACAO DE INTERESSE. 2 O COMANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 OMANDO DO EXERCITO, SERAO ARROLADAS EM RELATORIO RESERVADO TRIMES TRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS INSTITUICOES, ABRINDO-SE-LHES PRAZ O PARA MANIFESTACAO DE INTERESSE. 2 O COMANDO DO EXERCITO ENCAMIN HARA A RELACAO DAS ARMAS A SEREM DOADAS AO JUIZ COMPETENTE, QUE D ETERMINARA O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DA INSTITUICAO BENEFICIADA. 3 O TRANSPORTE DAS ARMAS DE FOGO DOADAS SERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 168588-91.2012.8.09.0011 : 662 : ACAO PENAL : FRANCISCO WAGNO SOUSA LUCAS EDUARDO RIBEIRO REIS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 22893 GO - JOSE GERALDO VELOSO MAGALHAES 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 31692 GO - RUI DANTAS DE MELO FILHO DESPACHO : D E SPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO, AUTORIZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 FAVORAVEL A DOACAO, OBEDECIDOS O PADRAO E A DOTACAO DE CADA FORC A ARMADA OU ORGAO DE SEGURANCA PUBLICA, ATENDIDOS OS CRITERIOS DE PRIORIDADE ESTABELECIDOS PELO MINISTERIO DA JUSTICA E OUVIDO O C OMANDO DO EXERCITO, SERAO ARROLADAS EM RELATORIO RESERVADO TRIMES TRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS INSTITUICOES, ABRINDO-SE-LHES PRAZ O PARA MANIFESTACAO DE INTERESSE. 2 O COMANDO