Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2017 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2017.15.1.003411-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2017 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.15.1.000534-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, DF

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 NOS TERMOS DO ART. 274 DO CPC. NADA SENDO MANIFESTADO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, EXPECA-SE ALVARA A FAVOR DA PARTE EXEQUE NTE PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA PENHORADA. POR OUTRO LADO, HAV ENDO MANIFESTACAO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-S E. GOIANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SIL VA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROT

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 IOR NAO CORRERA A PRESCRICAO. DECORRIDO O PRAZO DE 1 (UM) ANO, CO MECA A CORRER O PRAZO PARA A PRESCRICAO INTERCORRENTE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANT OS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 7343-39.1998.8.09.0051 ( 9800073434 ) 117 EXECUCAO BANCO BRASILEIRO C

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PAIS A INVIOLABILIDADE DO DIREITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUALDAD E, A SEGURANCA E A PROPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES: (...) LXXIV O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS Q UE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS; (GRIFO NOSSO) CABE MENC IONAR QUE ASSISTENCIA JURIDICA E GENERO DO QUAL SAO ESPECIES A AS SISTENCIA JUDICIARIA E A GRATUIDADE JUDICIAR

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.15.1.001829-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, DF

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2017 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2017.15.1.001307-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUIZ GUSTAVO SANTOS VALE. Adv(s).: DF010887 -

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentença Nº 2016.15.1.007380-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, DF33

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 diversos (fls. 116-118), descabida a aplicação do disposto no § 2º do artigo 387 do Código de Processo Penal, em face da necessidade de unificação das penas pelo Juiz da Vara de Execuções Penais . Como o agente é reincidente específico em crime doloso e teve duas circunstâncias judiciais analisadas em seu desfavor, não se pode cogitar de aplicação de pena substitutiva (art. 44, incisos II e

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2017 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações sentença Nº 2016.15.1.003871-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: H.G.A.R.. Ad