Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 o pagamento, deverá a parte exequente trazer aos autos planilha atualizada com a incidência da multa de 10% do art. 523, § 1º, CPC. Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pela parte exequente. Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova in

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Citação EDITAL 06/2017 EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 15 DIAS) A Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, Juíza de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas - DF, na forma da Lei, faz saber a todos os que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo tramita a Aç�

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 disse, em relação aos lucros cessantes: Verifica-se que as partes prefixaram a compensação pelo atraso da entrega da unidade imobiliária, regra insculpida na cláusula 9.3.1 (fl. 40). A cláusula penal compensatória tem como finalidade indenizar o prejuízo decorrente da inexecução total daquilo que foi ajustado entre as partes, em substituição da prestação não cumprida. Dessa forma, verifi

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Assim, não resta dúvida que o regimento vigente na época do empréstimo não permitia a quitação do saldo devedor por invalidez de aposentado. DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, e declaro extinta a presente fase, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas JUÍZA DE DIREITO: MARIA LUISA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA: OMAR BEMFICA DE DEUS PORTARIA Nº 01, de 30 de março de 2016 A Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno na VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.15.1.007257-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: ERICRIS JOAQUIM MOREIRA e outros. Adv(s).: DF039551 - CARLOS EDUARDO CAMPOS. R:

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.15.1.001225-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: LUCIO CARLOS FELICIANO DA SILVA. Adv(s).: DF037068 - KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES.

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2017 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2016.15.1.007473-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ARTHUR FERNANDES DE SOUSA e outros. Adv(s).

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2017 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.15.1.004367-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, DF333333 -