Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1304 ao entendimento firmado pela C. Turma, a seguir transcrito: Processo nº: 0000009-12.2016.8.26.9019 - Colégio Recursal Limeira “EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO CÔMPUTO DA FREQUÊNCIA AO CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS COMO PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS POSSIBILIDADE EXEGESE DO DECRETO LEI 260/70 e DECRETO Nº 22.89

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1509 de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1392 Processo 1020953-08.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Edna dos Santos Vistos. Retifique-se o valor da causa. Vista à parte ré para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: VANESSA GONÇALVES FADEL (OAB 210541/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 996 Processo 1010413-03.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jonatas Alves Santana - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 421019/SP) Processo 1010965-31.2018.8.26.0053/01 - Requisição d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2026 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Claudia Minguini (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Magistrado(a) Isabel Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1368 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela ré. Com o cumprimento, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renunc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1351 ADV: RAQUEL PRUDÊNCIO OLIVEIRA (OAB 294876/SP), GERMANA RAQUEL SILVA NEVES (OAB 403847/SP) Processo 1051208-51.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Rogger Ares Popazoglo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1112 arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: SIMONE ALVARADO DE MELO (OAB 367019/SP) Processo 1007225-65.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Claudinéia Damasceno dos Passos e outros - Vistos.1 - Fls. 132: Recebo como aditamento à petição inicial. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1313 Guilherme Sampaio Lazaro - Vistos.O sistema dos Juizados Especiais não admite procedimento especial ou cautelar, vez que todos os processos submetem-se ao rito da Lei 9.099/95, de tal sorte que o pedido aqui formulado pode e deve ser endereçado como pedido de tutela antecipada contendo o pedido principal ou, no caso de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 883 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Luciane Toni Cruz (Justiça Gratuita) - Interessado: Superintendente Diretor da 15ª Ciretran de Ribeirão Preto/sp - Reexame Necessário nº 1012272-58.2014.8.26.0506 Vistos etc. Int