Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 REQDO : H.R.T. Design e Projetos ltda -EPP VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0056622-82.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Omar de Paula Somogys ADVOGADO : 232611/SP - Elimar Cardoso Filgueira dos Santos REQDO : Sesegur Empresa de Assessoria em Administração Geral VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 REQTE : Elenice Lanhozo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1001394-66.2016.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flávia Vieira de Andrade ADVOGADO : 255598/SP - Flávia Vieira de Andrade REQDO : Condomínio dos Edifícios Villaggio Di Roma e Vill

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 ADVOGADO : 57767/SP - Maria Aparecida Cabestre EXECTDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022496-51.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Associação Beneficente Brasileira Israelita Yeshiva Tomchhei Tmimim ADVOGADO : 239948/SP - Tiago Tessler Blecher REQDO : Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 REQTE : Anna Lucia Fleury Parolari Anastassiadis ADVOGADO : 194569/SP - Mina Entler Cimini REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1053537-36.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Weslley Silva Dantas ADVOGADO :

Caderno único ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1730ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002844-55.2013.9.26.0010 (nº 000378/2015 - APELAÇÃO Nº 6975/14) Processo de origem: 067959/2013 - 1a AUDITORIA Relator: PAULO PRAZAK Embargante(s): LEONARDO AUGUSTO DA SILVA DUARTE SD 1.C

Caderno único ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1737ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 141567, FERNANDA DE HOLANDA CAVALCANTE HADDAD, OABSP 149406 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimi

Caderno único ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1740ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001298-32.2013.9.26.0020 (nº 261/15 - APELAÇÃO nº 3413/14 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA nº 4954/13 – 2a AUDITORIA CIVEL) Relator: PAUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO C

Caderno único ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1613ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processos arquivados IPM remetido à Justiça Comum Arquivamentos de IPM 0 0 53 53 96 0 0 38 38 78 0 0 359 359 742 * Total Geral= trimestre atual com a soma do trimestre anterior Dada e passada na Sede

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1537 proporcionalidade, se em face do conflito entre dois bens constitucionais contrapostos, o ato impugnado afigura-se adequado (isto é, apto para produzir o resultado desejado), necessário (isto é, insubstituível por outro meio menos gravoso e igualmente eficaz) e proporcional em sentido estrito (ou seja, se estabelece um