Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região embargante alega que o exequente se desligou da Patrocinadora 2882 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2022. PETROBRAS em 19/04/2017, ou seja, após a propositura da ação JOSE MONTEIRO LOPES coletiva, e informa de maneira clara que a inicial da mesma ação Juiz do Trabalho Titular considera que os substituídos eram ex-empregados ou dependentes destes, que recebiam, qua

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2371 observância do regime de competência, ou seja, retenção na fonte no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne Fabio Correia Luiz Soares disponível para o beneficiário e por ocasião de cada pagamento Juiz do Trabalho Substituto (parágrafo 1o. do artigo 7o. da Lei 7.713/88 e artigo 46 da Lei 8.541/92). RIO DE JANEIRO, 17 de Abril de 2018 Para ta

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região O montante da condenação, objeto de pagamento em pecúnia, 2678 Rio de Janeiro, 22 de maio de 2019. deverá sofrer a retenção a título de imposto de renda na fonte com observância do regime de competência, ou seja, retenção na fonte Fabio Correia Luiz Soares no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne Juiz do Trabalho Substituto disponível para o

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2193 inadimplência da reclamada. Assim, a princípio, e forte na Teoria 3. Notifiquem-se as partes e os requeridos desta decisão (8 dias). Menor, é de se desconsiderar a personalidade jurídica da 4. Transcorrido o decurso do prazo, se in albis, incluam-se no pólo executada para atingir as pessoas ou bens que, por trás dela, passivo os sócios citados, conforme o PROV

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 3275 RECLAMADO RECLAMADO ofício. HEDEQUIAS YUNES NOGAROL JOAO EMILIO YUNES NOGAROL Diante do que consta dos autos do processo, não vislumbro óbice para chancelar a transação formalizada pelas partes, decidindo pela homologação do acordo deId f20d964. Vale notar que oacordo trabalhista é possível em qualquer fase processual e mediante simples petição. É de se conva

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NR. PROTOCOLO : 216898-74.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 995 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BRUNNO TEODORO ALVES REQUERIDO : JOSE EURIPEDES DE REZENDE ADV REQTE : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS PARA COMPARECEREM A AUDIENC IA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2019 ÀS 10H40MIN, NO EDIFICIO DO FORUM, SALA 1

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 T O DE MANDATO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DETERMINADO EM AUDI EN CIA (F 192/193) QUANTO A CITACAO DO ACUSADO PAULO ROBSON PEREI R A DOS SANTOS, DIANTE DA CERTIDAO DE F RETRO, DE-SE VISTA AO MIN I STERIO PUBLICO CUMPRA-SE GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2017 DENIVA L FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 385965-16.2014.8.09.0175 : 1180

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 34596 GO - LYGIA ANANIAS DAVID FRANCA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR PARA MA NIFESTAR ACERCA, DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM QUE DEIXOU DE CITAR O ACIMA IDENTIFICADO, PELO MOTIVO DO MESMO NÃO TER SIDO ENCONTRADO NO ENDEREÇO INDICADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : :

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Manifeste-se 1490 o(a) Reclamado(a) acerca da alegação de IPORA, 26 de Outubro de 2016. descumprimento de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena Intimação de execução. (Intimação expedida nos termos da portaria VT/SLMB n° 01/2013, de 08/02/2013). IPORA, 26 de Outubro de 2016. Processo Nº RTOrd-0011094-02.2016.5.18.0181 AUTOR CARLOS ANTONIO DOS SANTOS A

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NR. PROTOCOLO : 149175-36.2015.8.09.0125 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VENANCIO OLIVEIRA DE JESUS VITIMA : LUCIVANE ANTONIA DE QUEIROZ ADV ACUS : 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : "...NESSE DIAPASÃO, DETERMINO O CANCELAMENTO DE TODAS AS AUDIÊN CIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAS, DEVENDO ESTA PROVIDÊN CIA SER CUMPRIDA PELAS ESCRI