99 resultados encontrados para omar francisco da silva - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 VITIMA : AILTON FRANCISCO DA CRUZ DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FOI CUMPRIDA A FINALIDADE DA DEPRECATA, DEVOLVASE A ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE PRAXE. AO ADVO GADO NOMEADO PARA O ATO ARBITRO O IMPORTE DE 04 (QUATRO) UHD"S A SEREM CUSTEADO PELO ESTADO DE GOIAS ANTE AUSENCIA DE DEFENSORIA P UBLICA NESTA COMARCA. EXPECA-SE A RESPECTIVA GUIA. NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 FLS. 366 E DECRETO A REVELIA DO ACUSADO AO TEOR DO ART. 367 DO CP P, POR ENTENDER SER OBRIGACAO DO REU MANTER O ENDERECO ATUALIZADO NOS AUTOS. COM ISSO, CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PR OCESSUAL, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO D E MEMORIAIS FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM OPORTUNO, POR VERIFICAR A INFORMACAO DA CERTIDAO DE FLS. 34
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602761129 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 06 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 : : : : : 260017-06.2010.8.09.0175 664 EXECUCAO PENAL LUCAS DE SOUZA RODRIGUES LIS HELENA FRANCO DE SOUSA ALECYA BORGES SILVA COELHO ADV ACUS : 18099 GO - JOSE ORLANDO GOMES SOUSA DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, M ANTENHO A DATA BASE NOS TERMOS DE FLS.(CALCULO 345/347). HOMOLOGO
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO DESTINATÁRIO(S): BIANCA SILVA GOMES APRESENTADOS 3920 DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRÔNICAMENTE. Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Documentos associados ao processo Data: 13/03/2018 Hora: 15:10 Título Tipo D2- CTPS CTPS Chave de acesso*
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : RICARDO HENRIQUE MELO DA SILVA : LEANA GONCALVES SILVA ALTAMIRO ALVES RODRIGUES ADV ACUS : 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 447990-65.2014.8.09.017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 A VITIMA FOI ARROLADA, ANTES DE DESIGNAR AUDIENCIA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PARA MANIFESTACAO. PIRANHAS, 07/03/2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 238151-87.2013.8.09.0125 123 ACAO PENAL DIVINO TEODORO DA SILVA OMAR FRANCISCO DA SILVA A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA 42476 GO - WESLEY NUNES DE OLIVEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. ESTANDO O PROCESSO E M ORDEM, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/10/2015, AS 08:30 HORAS, QUANDO O DENUNCIADO SERA INTERROGADO E INQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 NR. PROTOCOLO : 62837-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDERSON DIAS PEREIRA BARBOSA ACUSADO : KASSIO DUARTE DA SILVA ADV VIT : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : EM SEGUIDA O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: APOS O TRANSCU RSO DA INSTRUCAO CRIMINAL, NAO FOI PRODUZIDA PROVA DA EXI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA A COLETIVIDADE ACUSADO : FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. ESTANDO O PROCESSO E M ORDEM, DESIGNO A AUD