99 resultados encontrados para omar francisco da silva - data: 26/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 A AOS AUTOS. EM SEGUIDA O MM PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DEFIRO A DESISTENCIA DA VITIMA. ADEMAIS, TENDO VISTA O ENCERRAMENTO DA I NSTRUCAO PROCESSUAL, DEFIRO O PRAZO PARA QUE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA FACAM AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS DETER MINO A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM FACE DO A CUSADO (SENDO QUE CASO CONSTE ACAO PENAL EM
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3571 agravo de petição interposto. proferido nos autos. Intime-se o recorrido para apresentar contraminuta. Vistos em gabinete. Conferidos, subam os autos ao E. TRT 1. Deverá o reclamante indicar meios de prosseguimento do feito RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2022. JOSE MONTEIRO LOPES Juiz do Trabalho Titular dentro de 15 dias. 2. Decorrido o prazo in albis, declaro
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3443 RECLAMADO ESTACIONE FACIL ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA - ME CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYSIDE SHOPPING SERGIO VASCONCELOS GONÇALVES(OAB: 66223/RJ) Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de junho de 2022. RECLAMADO ADVOGADO CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0100986-06.2017.5.01.0036 RECLAMANTE OMAR FRANCISCO DA SILV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. : 171689-26.2006.8.09.0051 ( 200601716897 ) AUTOS NR. : 151 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUSCIELIO VIEIRA DE CASTRO VITIMA : JOSE SILVESTRE DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 200601716897 O FICIE-SE AO SIP PA RA QUE INFORME SOBRE A REGULARIDADE DO APENADO JUSCIELIO VIEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 385965-16.2014.8.09.0175 : 1180 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA OMAR FRANCISCO DA SILVA ACUSADO : JULIANO ALVES DA PAIXAO JONATHAS ALVES MACHADO ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ACUSADO(A):________________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 10484-57.2013.8.09.0175 : 21 : ACAO PENAL : WELBERTH RODRIGO VIDAL DA SILVA HELBERT RAFAEL VIDAL DA SILVA VITIMA : RONILDO JOSE CAMARGO ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DARA NA CASA DO ALBERGADO MINISTRO GUIMARAES NATAL, COM A OBSERV ACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRI SIONAL. OUTROSSIM, A SENTENCIADA DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDI COES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA,
Edição nº 49/2013 20030110497925 20040110151922 20020110856402 20020110856402 20040110240740 20040110837996 20040110876177 20050110466153 20010110507823 20010110507823 20050110571605 20040110750955 20040110341784 20050110086384 20050110346843 20050110546905 20040110238674 20040110172654 20040110724047 20050110345953 20020110095677 20030110688628 20040110313063 20040110367962 20040110665995 20040110368008 20030110952003 20010110754473 20030110428760 20040110734224 20010110675420 20010110675420
2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 RÉU ADVOGADO 1491 BRASIL CONSTRUTORA, PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME THALLITA FERREIRA SALLES DE MORAIS(OAB: 37417/GO) IPORA, 25 de Outubro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL CONSTRUTORA, PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SA Juiz do Trabalho Substituto Sentença PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTSum - 0011112-23.2016.5.18.0181 A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 O REEDUCANDO IGOR SANTOS SILVA DEVERA PERMANECER NO SISTEMA FECH ADO DA POG ATE SUA LIBERACAO PELO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE GOI ANESIA - GO (PROCESSO N 201204124595). AO TEOR DE TODA A FUNDAMEN TACAO SUPRA, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME DO FECHADO P ARA O SEMIABERTO, AO REEDUCANDO IGOR SANTOS SILVA, FICANDO ESTABE LECIDO QUE O REEDUCANDO PERMANECERA NA UNIDA