Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4452 momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No mais, desde já, observo por oportuno que as custas finais devidas ao Estado (1% sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3069 cobranças e negativações relativas a ambas as contratações. Acompanham a petição inicial os documentos de fls. 23 a 49. A tutela de urgência pedida foi deferida (fls. 50 e 51). Citado, o réu respondeu à presente. Em preliminar, arguiu a inépcia da petição inicial, em razão da ausência de provas das alega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3788 5) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: SIMONE CRISTINA CALIL (OAB 241830/SP) Processo 1008705-51.2020.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ananias Pocino Lopes - Vistos, H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3176 Materiais, pelo Procedimento Comum.2) Respeitado entendimento contrário, tenho que obrigatória a efetiva comprovação da necessidade para a concessão do benefício da gratuidade processual, na forma do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, sendo insuficiente para tal a simples afirmação feita pela parte. Nes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1769 contínua (Enunciado 165 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 7.2- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 3173 Lourdes da Silva Bittencourt e outro - Silvio Cesar de Albernaz Faria e outro - 1) Petição - aviso no sistema: Junte(m)-se a(s) petição(ões) pendente(s), conforme AVISO do sistema, certificando-se e baixando-se o alerta no sistema.Int.São Paulo,quartafeira, 29 de junho de 2016, às 18:43. - ADV: RENATO FERREIRA DA SI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 828 37/47). O Ministério Público declinou de atuar no feito (fl. 49). Foi determinada a realização de perícia antecipada (fls. 53/54). Laudo pericial às fls. 68/90. Foram determinadas as citações e notificações necessárias (fl. 98). Novos informes cartorários (fls. 101/103). A Municipalidade de São Paulo se manif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 2216 recolhido a maior, no respeitante à taxa judiciária, será suportado pelo(a) autor(a). 2º) comprovar constituição regular da(o) ré(u) em mora, uma vez que, no Procedimento de Controle Administrativo nº 642, o Conselho Nacional de Justiça reconheceu que as notificações extrajudiciais, mesmo aquelas enviadas pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 472 1637 Domene Capaz - - Rogério Henrique Capaz - - Jonatas Henrique Capaz - - Jonatas Henrique Capaz - Vistos. processo em ordem. Julgo-o saneado. Designo audiência de instrução de julgamento para o dia 20/07/2009, ás 13:30 horas. Pontos controvertidos da ação: conhceimento da autora e da administradora da locação quanto �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4039 juros legais de 1% ao mês desde a citação, bem como para arbitrar, em favor da autora, uma indenização moral no montante equivalente, nesta data, a 01 (um) salário mínimo, atualizados pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a contar desta prolação, com juros legais de 1% ao mês desde a citação Deixo de