25 resultados encontrados para omunicacao da ofendida acerca - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 TUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILID ADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE O ACUSADO NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFOR ME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 : : : : : 148513-53.2014.8.09.0175 538 ACAO PENAL SUPERMERCADO TATICO MARCELO JOSE RIBEIRO JHONATAN SANTOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401485132 SEGUE EM (02) DUAS LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS A DECISAO COM RELACAO AO DENUNCIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 50881-85.2018.8.09.0175 : 545 : ACAO PENAL : VANDERLEI RODRIGUES DE BARROS PAULO RICARDO RIBEIRO BEZERRA VITIMA : SAUDE PUBLICA JUNIO PEREIRA MOURA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800508810 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE OS ACUSADOS VANDERLEI RODRIGUES DE BARROS E PAULO RI CARDO RIBEIRO BEZERRA FORAM CITADOS PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 IA/GO, 26 DE ABRIL DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4031-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WEMERSON DOS SANTOS VITIMA : OBEDE EDOM DIAS ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 SE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSI BILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSA DO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 OL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DEFIN ITIVA DE PENA A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PAR A OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFI CACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O R EGISTRO DOS NOMES DOS SENTENCIADOS NO SINIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AUTOS NR. : 1621 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE BURNO ANGELO GOMES DE OLIVEIRA ACUSADO : WISNEY NASCIMENTO DE ALMEIDA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 09/11/2017 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AOS REFERIDOS ACUSADOS, E DETERMINO O NORMA L SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 09 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 353147-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1481 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : ISRAEL DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COL HER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERM OS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDE RAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO,30 DE MAIO DE 2016. PROTOCOLO N.............. ....: 201503696671 NATUREZA.......................: ART. 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUST ICA PUBLICA ACUSADO.......................: WENDER DIAS FERNANDES VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA