6 resultados encontrados para oncalo da silva - data: 23/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 428586/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA AV.PRESIDENTE VARGAS C/AV.ATLANTICA QD 23 S/N SETOR GOIANIA PARK CEP - 74945300 TEL: 3277-9700 - FAX : 3277-9719 2A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - TÉRREO EMITENTE: 3957780 AR/MP EDITAL DE CITAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L125 PROTOCOLO NUMR: 47271-50.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 AUTOS NR. : 1663 NATUREZA : OUTORGA JUDICIAL REQUERENTE : MANOEL EVERTON FILHO REQUERIDO : LUIZA ALMEIDA NEHME OSWALDO MENEZES FILHO ADV REQTE : 29621 DF - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201302601380 D E C I S A O INICIALMENTE, DEFIRO O PEDI DO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA, ANTE O DOCUMENTO DE FL.12. LADO OUTRO, CITE-SE NA FORMA RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, SEM PREJUIZ O DO DIREITO DE O APENADO SER POSTERIORMENTE OUVIDO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, ANTES DA DECISAO DELIBERATIVA DE EVENTUAL REGRES SAO DEFINITIVA, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. NESSE CONTEXTO, A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO CA UTELAR PARA O REGIME MAIS GRAVOSO NAO TEM O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZ IDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA S ERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PE RITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COI SAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLA RECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 RADAS ATE JUNHO/2014 CORRESPONDIA A R$ 47 054,25 E O EXEQUENTE I N DICOU COMO DEBITO FINAL A QUANTIA DE R$ 94 108,50, OU SEJA, O D OB RO DISSO (FL 84) ORA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES NOS AUTOS D E PROCESSO N 200801350020 ESTABELECEU QUE A MULTA DE 100% INCID IR IA SOBRE AS DUAS PARCELAS COM VENCIMENTO EM 15/05/2009 E 15/06 /20 09, CASO NAO HOUVESSE PAGAMENTO NA DAT