Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 118534-80.2013.8.09.0175 725 EXECUCAO PENAL MURILLO DE SOUZA BRITO DONIZETH DE SOUSA SANTOS VALDENILSON SOARES DIAS MARCOS DE ALENCAR CRUZ ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO M URILLO DE SOUZA BRIT

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 : : : : : 275810-43.2014.8.09.0175 1126 EXECUCAO PENAL MURILO GONZAGA GOMES MURILO FERNANDO DA SILVA FELIX DROGARIA SANTA MARTA ADV ACUS : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO 33747 GO - LEANDRO OLIVEIRA REIS DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO MURILO GONZAGA GOME S COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CO

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM A BERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E NAO HAVENDO RECURSO, OFICIE-SE O TRE EM GOIAS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FIN S DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 O. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CART A PRECATORIA. GOIANIA-GO,15/03/2016 09:25:44 NR. PROTOCOLO : 254915-61.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1213 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DHEYSON DOURADO REVORADO ACUSADO : REGINALDO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DE EVENTUAL EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO , 16/08/2017 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 337626-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1672 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : OLGA RODRIGUES XAVIER ACUSADO : CLAUDIO NILSON DE SOUZA ADV ACUS : 2603 GO - AMADEUS LEAO SANCHES DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM FUNDAMENTO NO ART. 107,

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NR. PROTOCOLO : 267332-80.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALESSANDRO DE JESUS VITIMA : VALMIR FERREIRA BORGES DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIII DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.830/14, EM FAVOR DO(A) APENADO (A) CARLOS ALESSANDRO DE JESUS , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS C ONCESSIVOS

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 TO-LEI N 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, OU AINDA BENEFICIADAS COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, QUE, DE QUALQU ER FORMA, TENHAM CUMPRIDO, ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2015, UM QUARTO DA PENA, SE NAO REINCIDENTES, OU UM TERCO, SE REINCIDENTES; NO CA SO, NOTO QUE O APENADO NAO E REINCIDENTE E, ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2015, REALIZOU 325 HORAS DE PRESTACAO DE SERVI

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : FIRMADO MEU POSICIONAMENTO QUANTO A CONCESSAO DO INDULTO NO CASO DOS AUTOS, EM QUE O APENADO JORGE LUIZ FERREIRA FOI CONDENADO A P ENA DE 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, PELA PRATICA DO CRIME DEFINIDO NO ART. 33, 4 DA LEI 11.343/06, BEM COMO A PENA DE 01 (U M) ANO DE DETENCAO, PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI 10826

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR. PROTOCOLO : 73686-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMULO COSTA PEREIRA VITIMA : PAULO HENRIQUE DE MORAIS SILVA DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO ROMULO COSTA PEREIR A COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODIGO PENAL E ART. 1, XIV D O DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, FACE A PRESENCA DOS REQUISITOS C ONCESSIVOS DO

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ARA A AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. INTIME-SE O REEDUCANDO NO ENDEREC O MAIS RECENTE ACOSTADO NOS AUTOS, QUAL SEJA A AV. INDEPENDENCIA, QUADRA 10, LOTE 12, SETOR SERRA DOURADA, GOIANIA/GO (FL. 171 DO RP), DANDO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO E PARA COMPARECER NESTE JUIZ O NA DATA SUPRA. OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO , NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA