Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 16636-14.2019.8.09.0175 100 FLAGRANTE WANDERSON CAMARGO RIBEIRO COSTA SILVA LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N 201900166369 D E S P A C H O OFICIE-SE A AUTORIDADE POLIC IAL, SOLICITANDO A IMEDIATA REMESSA DO INQUERITO

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 GO, 07 DE JUNHO DE 2016. - FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO (DECRETO JUDICIARIO 151/2016) NR. PROTOCOLO : 329882-15.2009.8.09.0026 ( 200903298826 ) AUTOS NR. : 112 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : JOSE HUILTON PEREIRA XAVIER REQUERIDO : O MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIAS ADV REQTE : 2242 GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA ADV REQDO : 1

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ETENTE, INDEPENDENDO DA COMPROVACAO, POR PERICIA, DO EFETIVO PREJ UIZO OU DA LESAO AO BEM JURIDICO TUTELADO." (AGRG NO RESP 1.360.2 71/MG, REL. MIN. MOURA RIBEIRO, QUINTA TURMA, DJE 11/02/2014). 2. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO (AGRG NO RESP 1.527.8 91/MG, SEXTA TURMA, REL. MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJE D E 2/6/2015). (GRIFEI). AGRAVO REGIMENTAL N

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 UE SABIA QUE ELA ESTUDAVA; QUE NAO SABIA QUE SERIE ELA ESTAVA; QU E NAMORAVAM CERCA DE 1 MES; QUE DURANTE 1 MES ELA MENTIU A IDADE; QUE SO SOUBE A IDADE DELA DEPOIS DE ACONTECER TODOS OS FATOS; QU E A RELACAO SEXUAL FOI CONSENTIDA (...). EM QUE PESE SER COMUM TA L ALEGACAO, SENDO UM MODO CORRIQUEIRO DE TENTAR SE EXIMIR DA COND ENACAO PENAL E QUE, VIA DE REGRA NAO TRAZ

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 INDIVEL A CONFIGURACAO DE DOIS REQUISITOS BASICOS, QUAIS SEJAM, A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELITO. COMO E SABIDO, PARA QUE SEJ A PROFERIDA UMA SENTENCA CONDENATORIA, E IMPRESCINDIVEL A CONFIGU RACAO DE DOIS REQUISITOS BASICOS, QUAIS SEJAM, A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELITO. FOI IMPUTADO AO REU A CONDUTA DESCRITA NO AR TIGO 180, CAPUT DO CP. COM EFEITO, A PROVA E

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AGILIDADE DA PROVA PARA SUSTENTAR A ACUSACAO. VIA IMPROPRIA. NECE SSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DO CONJUNTO FATICO-PROBATORIO. DEPOI MENTO DE POLICIAIS. VALIDADE PROBATORIA. ILEGALIDADE DA DOSIMETRI A DAS PENAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRENCIA. 1. O EXAME DA TESE DE FRAGILIDADE DA PROVA PARA SUSTENTAR A CONDENACAO, POR DEM ANDAR, INEVITAVELMENTE, PROFUNDO REEXAME DO

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 VEZ QUE AO SEREM OUVIDOS EM JUIZO, OS POLICIAIS MILITARES QUE PAR TICIPARAM DA OCORRENCIA, CORROBORANDO O LAUDO DE EXAME PERICIAL, AFIRMARAM, DE FORMA FIRME E CONVINCENTE, QUE O ACUSADO DEU CABECA DAS NO VIDRO DA VIATURA, QUEBRANDO-O. ASSIM SENDO, A CONDENACAO D O ACUSADO, NOS TERMOS DA DENUNCIA, E MEDIDA QUE SE IMPOE. VEJAMOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS QUANTO A MAT

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 IMA A FIM DE CONFIRMAR AS ASSERTIVAS APRESENTADAS NA DELEGACIA DE POLICIA. A TESTEMUNHA VITOR GABRIEL FRUGONI, POR SUA VEZ, EM JUI ZO, NAO SOUBE RELATAR OS DETALHES DA NEGOCIACAO ENTABULADA ENTRE A VITIMA E O ACUSADO E O ADOLESCENTE REFERIDO NA DENUNCIA. OS POL ICIAIS MILITARES JUAREZ LIMA DE SOUSA E DIEGO DE PAULA CASTRO, PO R SUA VEZ, AO SEREM INQUIRIDOS TANTO NA DEL

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A PECA ACUSATORIA QUE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2015, EM HORARIO INDETERMINADO, NA AVENIDA DO CONTORNO, QUADRA 07, LOTE 10, VILA GAGUINHO, EM CACHOEIRA DOUR ADA/GOIAS, ADAO JOSE DA SILVA, SUBTRAIU PARA SI, 01 (UM) APARELHO DE TELEVISAO; 01 (UM) BOTIJAO DE GAS; 08 (OITO) QUILOS DE CARNE; 01 (UMA) CAIXA DE SABAO EM PO; 05 (CINCO) SABON

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 FORAM DISPENSADAS AS DEMAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES (F LS. 140). AS FLS. 145/148, PRESENTES OS TERMOS DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO DOS DENUNCIADOS. LAUDO DE EXAME PERICIAL AS FLS. 1 79/181. AS PARTES OFERTARAM ALEGACOES FINAIS, EM QUE O MINISTERIO PUBLICO, DE FORMA ESCRITA, PLEITEOU PELA APLICACAO DO INSTITUTO DA EMENDATIO LIBELI, PARA FINS DE CORRECAO DA C