11 resultados encontrados para onheca nao existir prova suficiente para - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ADAILTON DE SOUZA OLIVEIRA MARILDA DE SOUSA ACUSADO : NEIDIMAR DA SILVA CAMILO ANTONIO DIVINO SILVA MOREIRA (SD PM MOREIRA) VIVALDO ALVES DA SILVA FILHO (SD PM SILVA FILHO) CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 19233 MT - ISABELLA DE BEATRIZ SANTOS BRITO 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA 16415 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 450302/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6090111 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L169 PROTOCOLO NUMR: 438763-17.2015.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 450325/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6090111 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L169 PROTOCOLO NUMR: 438763-17.2015.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 450323/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6090111 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L169 PROTOCOLO NUMR: 438763-1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 122813-46.2012.8.09.0175 617 ACAO PENAL PAULO SERGIO FERREIRA MOAB ROSA DA SILVA DANYEL FERREIRA ROSA DA SILVA ADV ACUS : 9076 GO - JORGE ALVES DA SILVA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E TC, CUIDA-
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ONHECA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO (INCISO VII ), CONSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DENOMINADO DE IN DUBIO PRO REO , SEGUNDO O QUAL A CONDENACAO EXIGE PROVA INEQUIVOCA DE QUE O ACU SADO INFRINGIU O TIPO PENAL INCRIMINADOR IMPUTADO. NO CASO EM APR ECO, A PROVA PRODUZIDA MOSTRA-SE INSEGURA, DE MODO QUE NAO E SUFI CIENTE PARA A CONDENACAO DO REU. ANTE AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR. PROTOCOLO : 221488-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1614 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DONIVAN MATEUS DA SILVA VITIMA : FATIMA CELESTE DOS PRAZERES OSORIO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 1614/16 (201602214888). GLS DESPACHO CONSIDERANDO O OFICIO EM FL. 65, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 0 7 DE MAIO DE 2018. ANA TEREZ A WALDEMAR DA SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 IMENTO DA PENA. REVOGO A DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM APENSO COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVID AMENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 VITIMA : IRENE BORGES YAMAGUCHI ACUSADO : JOEL SOARES DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 66704-41.20 14.809.0175 - 201400667040 VITIMA: IRENE BORGES YAMAGUCHI ACUSADO : JOEL SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): (DPE). AOS 1 DE FEVEREIRO D E 2016 AS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER , COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 213162-27.2014.8.09.0175 907 ACAO PENAL LUCIBELE ABADE DOS SANTOS ANA ABADE DOS SANTOS FERNANDES APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES ADEMAR DOS SANTOS FERNANDES ADRIELLY DOS SANTOS FERNANDES ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 21