20 resultados encontrados para onhecer de oficio - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 . 1 AO 120). VOLUME UNICO. P. 312. BA: ED. JUSPODIVM). EVIDENCIAD O, PORTANTO, O TRANSITO JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA PA RA A ACUSACAO E, AUSENTES QUAISQUER OUTRAS CAUSAS DE INTERRUPCAO OU SUSPENSAO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL, TENHO POR VERIFI CADA A OCORRENCIA DE PRESCRICAO RETROATIVA NO CASO EM TESTILHA. A NTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ONHECER, DE OFICIO, A OCORRENCIA DE PRESCRICAO RETROATIVA NA SITU ACAO EM TELA, JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WELKSTER BARBOSA M ORAES, E, DE CONSEQUENCIA, REVOGO O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DESPROVEITO DO SENTENCIADO. DE-SE BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011. PUBLIQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 O, PORTANTO, O TRANSITO JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA PA RA A ACUSACAO E, AUSENTES QUAISQUER OUTRAS CAUSAS DE INTERRUPCAO OU SUSPENSAO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL, TENHO POR VERIFI CADA A OCORRENCIA DE PRESCRICAO RETROATIVA NO CASO EM TESTILHA. A NTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, IV, 110, 1 E 114, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL BRASI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 AUTOS NR. : 1040 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GEOVANIA MEDEIROS DA SILVA REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32745 GO - ELIDA DE ARAUJO CORREIA ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/03/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DORACY ELISABETE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ==============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, IV, 110, 1 E 114, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, HEI POR BEM REC ONHECER, DE OFICIO, A OCORRENCIA DE PRESCRICAO RETROATIVA NA SITU ACAO EM TELA, JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WELKSTER BARBOSA M ORAES, E, DE CONSEQUENCIA, REVOGO O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 BITO. PEDIDO LIMINAR. TUTELA ANTECIPADA. SECUNDUM EVENTUM LITIS. NAO INSCRICAO DO NOME DO CONSUMIDOR INADIMPLENTE NOS ORGAOS DE PR OTECAO AO CREDITO. CARTORIO DE PROTESTO. MANUTENCAO DO AUTOR NA P OSSE DO VEICULO. (). 3- E IMPOSSIVEL A CONCESSAO DE TUTELA ANTECI PADA, EM SEDE DE ACAO REVISIONAL, PARA FINS DE SUSTACAO/CANCELAME NTO DE PROTESTO, CABENDO A PARTE MANEJAR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 FAMILIA. RECEPCAO DO ARTIGO 4 DA LEI N. 1.060/50 PELA CONSTITUIC AO FEDERAL, POR MEIO DO ARTIGO ART. 5, LXXIV, O QUAL CONDICIONOU A CONCESSAO DO BENEFICIO A PROVA DA NECESSIDADE. II - AUSENCIA DE FUNDAMENTO NOVO. NAO TRAZENDO A RECORRENTE NENHUM ELEMENTO NOVO CAPAZ DE SUSTENTAR A PLEITEADA RECONSIDERACAO DA DECISAO FUSTIGAD A, DEVE SER DESPROVIDO O AGRAVO INTERNO. AGRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ERESSADA. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE D OS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2 147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO : 169537-78.2001.8.09.0051 ( 200101695378 ) AUTOS NR. : 1253 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO EXECUTADO : DEUSAMAR BORGES CARDOSO ADV EXEQTE : 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 UIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO DECRETO N 2147/2015 - PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO : 20474-47.1999.8.09.0051 ( 9900204743 ) AUTOS NR. : 252 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : S/A CORREIO BRAZILIENSE TV BRASILIA EXECUTADO : CLINICA DA SEXUALIDADE DE GOIANIA ADV EXE