Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3292 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000659-09.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Damaris Leme Valerio dos Santos ADVOGADO : 283043/SP - Gleidmilson da Silva Bertoldi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ ADVOGADO : 121388/SP - Joao Carlos T de Carvalho Junior VARA:JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 REQDO : M.G.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003596-89.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Madeireira Estancia Ltda - Epp ADVOGADO : 241115/SP - Frank Zocante Duranti REQDA : Elaine Vieira da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003597-74.2020.8.26.0481 CLASSE :PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 2118 SILVA (OAB 385751/SP) Processo 1001666-07.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - Noemia Maria da Silva - Valdecir Candia - Ciência às partes acerca da designação do dia 05/04/2021, às 13:30 horas, para a realização de entrevista com a parte autora Noemia Maria da Silva, e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3993 Processo 1004732-58.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lucieni Mariano Sales - Feito nº 2019/003933 Indefiro o pedido de renúncia do mandato, uma vez que não houve a prévia comunicação ao mandante (art. 112, do CPC). Ademais, embora o advogado indique outro advogado par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3948 Doença Previdenciário - Rozineide Aparecida Rabelo - Feito nº 2018/003099 Trata-se de Cumprimento de sentençaAuxílioDoença Previdenciário movida por Rozineide Aparecida Rabelo em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na qual houve a expedição de ofício(s) Precatório/RPV. Foi noticiado o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2755 eventual crédito.Com o trânsito em julgado, DETERMINO a expedição de RPV/Precatório (art. 535, § 3º, I, do CPC).De acordo com o Comunicado 394/15, foi implantado no TJSP o Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5499 Ao final, o relatório exara parecer favorável à concessão do benefício (fls. 108). A renda mensal familiar é composta pelo salário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), portanto a parte não possui meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Dessa forma, é de se reconhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 169 em Espécie; Agravante: Onilso Francisco Farias; Advogado: Marcos Filinto Muller (OAB: 118410/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss 2145913-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3552 Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - V.M.R.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP) Processo 1000577-46.2018.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3721 garanta a subsistência (aposentadoria por invalidez) e incapacidade temporária (auxílio-doença). No caso dos autos, restaram incontroversos os requisitos atinentes à qualidade de segurado e o cumprimento da carência legal, eis que a presente ação visa o restabelecimento de benefício de auxílio-doença