Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2017 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DE CARVALHO PUREZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA ========================================================

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 E POLITICA CRIMINAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MAYKON DOU GLAS DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27225-65.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALESSANDRO RODRIGUES VITIMA :

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 OS. VEJA-SE A JURISPRUDENCIA AFETA AO TEMA: APELACAO CRIMINAL. ES TELIONATO. PRELIMINAR. INEPCIA DA DENUNCIA. SENTENCA PROFERIDA. P RECLUSAO. E INADMISSIVEL A ARGUICAO DE INEPCIA DA DENUNCIA APOS A SENTENCA CONDENATORIA, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRECLUSAO, MAXIM E QUANDO A INICIAL ACUSATORIA ESTA DE ACORDO COM O PREVISTO NO AR TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2 - AUSEN

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ERICK ROCHA LOPES : OTACILIO JOSE PIRES SEBASTIAO JOSE BRANDAO ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : 201700779820 PARTE(S): SEBASTIAO JOSE BRANDAO OTACILIO JOSE PIRES TONY LUAN ORTIZ MOREIRA GOMES SOUZA ERICK ROCHA LOPES DESPACHO C ONSIDERANDO AS INFORMACOES DO IML DE FLS. 377, DETERMINO SEJA OFI CIADO AO DIRETOR DO IML DE CERES-GO, DR. VALDINEI DA SI

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 IFESTE ACERCA DA EXISTENCIA DE DESCENDENTE DO INTERDITANDO, INDIC ANDO SUA QUALIFICACAO COMPLETA, BEM COMO SE ESTE POSSUI BENS E/OU DIVIDAS. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. AINDA, C ONSIDERANDO AS INFORMACOES DO ESTADO DE SAUDE DO INTERDITANDO, EX PECA-SE, COM URGENCIA, OFICIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO VISA NDO A REALIZACAO DE VISITA AO CENTRO MEDICO

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 NDO A EXISTENCIA DE ERRO MATERIAL, NOS O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ALTERO, DE A 101, PARA QUE EXPECA-SE EM FAVOR DOS ORADOS AS FLS.84. NA PARTE QUE NAO FOI ECE A SENTENCA COMO LANCADA NOS AUTOS. OLIS-GO, 02 DE DEZEMBRO DE 2016. DANTE PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE ADV CONSIGDO : : : : : : PROTOCOLO NR. AUT

Seção II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 S. 118), VISTO QUE A ATUAL FASE DO PROCEDIMENTO AINDA NAO COMPORT A A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO. POR ESSA RAZAO, DEIXO DE APRECIAR A PECA DE FLS. 119/121. GOIANIA, 14/03/2019 MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 103077-32.2018.8.09.0175 1678 ACAO PENAL ARMENDES JOSE DE CASTRO LUCILA GERALDA DIAS

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ONSIDERANDO AS INFORMACOES DE FLS. 114/124, DESIGNO O DIA 18/12/2 018, AS 14:25 HORAS, PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIME-SE, P OR MANDADO, O ACUSADO (ENDERECO DE FL. 114). FICA AUTORIZADO O CU MPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTATO TELEFONICO COM O IMPUTADO PARA CIENTIFICA-LO DA AUDIENCIA,

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 O TEMPORARIA DE DIREITOS E PENA DE 10 (DEZ) DIAS-MULTAS, NO VALOR DE UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS. INS TADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO, REQUEREU PELA UNIFICACAO DAS PENAS, DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA QUE O SENTEN CIADO POSSA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA E INTIMAC AO PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. E O RELAT

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ANTE QUALQUER CONSTRANGIMENTO OU COACAO, OU QUE NAO DETIVESSE A C APACIDADE OU AMADURECIMENTO NECESSARIOS PARA O CONSENTIMENTO NA P RATICA DO ATO. CONFORME DECLARACOES DA VITIMA, NAO SE INFERE A PR ATICA DE ATO SEXUAL OU ATO LIBIDINOSO MEDIANTE VICIO DE CONSENTIM ENTO. AO REVES, PERCEBE-SE, AINDA QUE DE FORMA PASSAGEIRA OU CLAN DESTINA, ENVOLVIMENTO AFETIVO ENTRE AS DU