Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ADV REQDO : 28405 GO - MONICA SIMONE DE MORAIS DESPACHO : PROCESSO N 201500521820 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE ADJUDICACAO C OMPULSORIA PROPOSTA POR JOCILIA BISPO DA SILVA EM FACE DE ELETROC IVIL ENGENHARIA LTDA. CITADA POR EDITAL (FLS. 72 E 75), A PARTE R EQUERIDA APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 77/83), ATRAVES DE CURADORA ESPECIAL NOMEADA POR ESTE JUIZO, DRA. MONICA SIMON

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NOSA E PREJUDICIAL AO MEIO SOCIAL EM QUE VIVEMOS, POR SE TRATAREM DE DENUNCIADOS DE ELEVADA PERICULOSIDADE, EM VIRTUDE DAS INFORMA COES DE QUE FAMILIARES DA VITIMA TEM SOFRIDO AMEACAS PARA MUDAREM OS SEUS DEPOIMENTOS, CASO CONTRARIO SERAO MORTAS, CONFORME CERTI DAO DE FL. 176. PODE-SE INFERIR DAS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRI MINAIS, ACOSTADAS AS FLS. 195/198, QUE O IMP

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NR. PROTOCOLO : 177389-31.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROSENILDO SOUSA DE JESUS VITIMA : MARCOS MENDES DO CARMO DESPACHO : PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIA NIA PROTOCOLO: 201601773891 COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677, DOIS SAO OS P

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO A CUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AM PLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR : SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395)

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ACERCA DA NECESSIDADE DA NOTIFICA CAO DO CONTRIBUINTE, QUE SE PRESUME COM A ENTREGA DO CARNE DO IPT U, CABENDO AO CONTRIBUINTE O ONUS DE PROVAR QUE NAO O RECEBEU, QU ESTAO ESTA NAO DEMONSTRADA NESTES AUTOS. 2. PRESCRICAO EM DESFAVO R DA FAZENDA PUBLICA. ANTE A NECESSIDADE DE APRECIACAO DAS DEMAIS QUESTOES LEVANTADAS, ESPECIALMENTE A PRESCRI