Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 CO M A INSTRUCAO ENCERRADA, AGUARDANDO APRESENTACAO DE ALEGACOES FIN AIS PELAS DEFESAS ORA, ENCERRADA A INSTRUCAO, ESTANDO O PROC ESSO NA FASE DO ARTIGO 499, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNA-SE SUP ERADA A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PR AZO NESSE SENTIDO A ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL: ENCERRADA A INSTR UCAO CRIMINAL, RESTA PREJUDICADA A ALEGACAO D

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : Publicação: terça-feira, 15/05/2018 EMBARGOS A EXECUCAO HELIO CARLOS DOGE JOSE ROBERTO OTTONI CARVALHO 29515 GO - JAQUESON DOS SANTOS CASTRO 22381 GO - NEY GOMES DE CASTRO ADV EMBGDO : 11858 GO - JESUINO BARBOSA JUNIOR 30069 GO - ANGELO ANTONIO BARBOSA LOUREIRO DESPACHO : FICA

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 OMO DOS NOSSOS DOUTRINADORES E NO SENTIDO DE QUE O ENCLAUSURAMENT O PROVISORIO E MEDIDA EXCEPCIONAL E SO SE JUSTIFICA SE ELENCADOS OS MOTIVOS CONSTANTES DO ARTIGO 312 DO CPP, SENDO QUE O FATO DE O ACUSADO SER PRIMARIO, TER BONS ANTECEDENTES E ENDERECO CERTO, PO R SI SO, NAO AFASTA A OCORRENCIA DA PRISAO CAUTELAR, SENAO VEJAMO S: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO

Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE, COM A URGENCIA NECESSARI A, O INTERESSADO, FAZENDO-O CIENTE DAS CONDICOES IMPOSTAS, BEM CO MO DA MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. ACREUNA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ETA DE AUTUACAO FAZENDO CONSTAR CUMPRIMENTO DE SENTENCA, BEM COMO ALTERAR O POLO ATIVO DA ACAO, E O ADVOGADO, CONFORME PETICAO DE FOLHA 150. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. THIA GO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/03

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 SAO INERENTES1, MAS TAO-SOMENTE A SUA SUSPENSAO, SEM PREJUIZO DA POSSIBILIDADE DA PRISAO DO REEDUCANDO. NESSE SENTIDO E O ENTENDIM ENTO CONSOLIDADO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: EXECUCA O PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PROPRIO. INADEQUAC AO DA VIA ELEITA. SUSPENSAO CAUTELAR DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. C OMETIMENTO DE NOVO DELITO. TRANSITO EM JULGA

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 A LEI PENAL. REU FORAGIDO. ORDEM DENEGADA. I CONFORME REMANSOSA J URISPRUDENCIA DESTA CORTE, A FUGA DO REU DO DISTRITO DA CULPA JUS TIFICA O DECRETO OU A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. PRECEDENTE S. II ORDEM DENEGADA. (STF - HC: 119676 PE , RELATOR: MIN. RICARD O LEWANDOWSKI, DATA DE JULGAMENTO: 10/12/2013, SEGUNDA TURMA, DAT A DE PUBLICACAO: DJE-022 DIVULG 31-01-2014

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, PARA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. PONTALINA/GO, 28 DE MAIO DE 2018. DANILA CLAUDI A LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47657-88.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVINO DOS REIS RAMOS PEREIRA ADV ACUS : 22298 GO - JAIR ANTONIO LOURENCO DESPACHO : AUTOS : 87/2015 PROTOCOLO

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 PROTOCOLO N : 201301522354 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DA CERTIDAO EXARADA A F. 159, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE EXTRAIA AS COPIAS NECESSARIAS PARA FORMACAO DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO S ENTENCIADO CLAYTON SOUZA DA CRUZ E ENCAMINHE AO PROTOCOLO JUDICIA L. FEITO ISTO, CERTIFIQUE-SE NESTE ENCARTE PROCESSUAL O NUMERO DE PROTOCOLO A SER GERADO PARA OS AUTOS DE EXEC

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 UE DEMONSTRA SUA INTENCAO DE SE FURTAR A PERSECUCAO CRIMINAL DO E STADO. 3. RECURSO DESPROVIDO. (RHC 36499 R, RELATORA MINISTRA LAU RITA VAZ, 5 TURMA, JULGAMENTO 17/09/2013, PUBLICADO DJE 25/09/201 3)- GRIFO NOSSO. PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA SUFICIENTEM ENTE FUNDAMENTADO. PERICULOSIDADE DO PACIENT