Poder Executivo ● 18/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE GESTOR O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos: NOME CONTRATOS MATR N° DO CONTRATO SIGEPE Nº 120-3/2018 – YLANA GOMES DE SANTANA BARROS LEAL - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 07 (sete) dias, a contar de 19/01/2018, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

simultânea de contas de consumo ao consumidor final. - Caracterizada a viabilidade de competição, justifica-se a antecipação da tutela para suspender a contratação por inexigibilidade de licitação até o julgamento final da ação. - Prequestionamento estabelecido pelas razões de decidir. - Agravo de instrumento improvido. Agravo regimental prejudicado. (AG 200504010254405 AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a) VÂNIA HACK DE ALMEIDA TRF4 TERCEIRA TURMA DJ 08/03/2006 PÁGINA: 625) Do ed

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pública de revogação da permissão: (b.1) - o demandado, embora não tenha negado a existência do débito, a ponto de, em diversas passagens, ter solicitado o seu parcelamento, ofertou resistência, deixando, inclusive de apontar eventual importância que, no seu entender, seria devida ; (b.2) - foi conferida ao réu oportunidade para apresentação de defesa, sobretudo de recurso administrativo; (c) - há divergência nos valores das mercadorias lançados nas notas fiscais/fatura emitidas p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2421 191 para abarcar mais empresas e garantir a competitividade. Por fim, argumentou estarem comprovados os requisitos essenciais à concessão do efeito suspensivo requerido, pugnando, ao final, pelo provimento do agravo. Juntou os documentos de fls. 22/425. É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Preenchidos os requisitos in

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2421 191 para abarcar mais empresas e garantir a competitividade. Por fim, argumentou estarem comprovados os requisitos essenciais à concessão do efeito suspensivo requerido, pugnando, ao final, pelo provimento do agravo. Juntou os documentos de fls. 22/425. É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Preenchidos os requisitos in

Poder Executivo ● 28/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 13. A exigência da nova estrutura curricular do processo de aprendizagem para a formação de condutores da categoria B incidirá para os serviços de primeira habilitação para a categoria B e adição da categoria B em Formulários RENACH abertos a partir de 02 de Fevereiro de 2015. Art. 14. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (F) alterações promovidas pelo Decreto Es

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017 SAMUEL FELIX DA SILVA, 05210117817, 2017.106512, 7030-1, Art. 244, Inc. I; SANDRO ANDSON BARBOSA, 03944555992, 2017.089291, 7048-1, Art. 244, Inc. II; SANDRO JOSE DA SILVA DO NASCIMENTO, 05130728710, 2017.106514, 5274-2, Art. 175; SANDRO LIBANIO CARNEIRO BARROS, 02213191077, 2017.089293, 7030-1, Art. 244, Inc. I; SANDRO ROBERIO DOS SANTOS NUNES, 00407772728, 2017.100725, 7056-1, Art. 244, Inc. III; SANDRO ROBERTO MENDES DA SILVA, 03330619530, 2017.101083, 7048-1, Art.