DOEPE 28/01/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 13. A exigência da nova estrutura curricular do processo de
aprendizagem para a formação de condutores da categoria B
incidirá para os serviços de primeira habilitação para a categoria B
e adição da categoria B em Formulários RENACH abertos a partir
de 02 de Fevereiro de 2015.
Art. 14. A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
(F)
alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 40.221, de 24 de
dezembro de 2013.
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
Art. 2º Esta portaria entre contará seus efeitos a partir de 17 de
novembro de 2014.
CONSELHO DISTRITAL
PORTARIA CONSELHO DISTRITAL DEFN Nº 002/2015 Fernando de Noronha, 26 janeiro de 2015
Ementa: Dar conhecimento dos Conselheiros Distritais
eleitos, e informar a composição da Mesa Diretora do
Conselho para o biênio 2015/2016.
O CONSELHEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO DISTRITAL
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28
de dezembro 1995,
Considerando a necessidade de dar publicidade a diplomação dos
Conselheiros Distritais eleitos no pleito eleitoral de 2014.
RESOLVE:
I – Dar conhecimento da composição do Conselho Distrital do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, na abaixo relacionadas.
AILTON RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR
MILTON LUNA DA SILVA
VERÔNICA MARIA PEREIRA MODESTO
MARILDE MARTINS DA COSTA
ADMILSON FERNANDES DE MEDEIROS
EUNICE MARIA DE OLIVEIRA
ARTUR CANDIDO DA SILVA
Art. 3º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais de
igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão.
II – Dar conhecimento da composição Mesa Diretora do Conselho
Distrital do Distrito Estadual de Fernando de Noronha para o
biênio 2015/2016, na forma abaixo relacionadas:
Presidente
ARTUR CANDIDO DA SILVA
Vice-presidente
ADMILSON FERNANDES DE MEDEIROS
Secretário
AILTON RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR
II – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
e seus efeitos jurídicos retroagem a 15 de janeiro de 2015.
ARTUR CANDIDO DA SILVA
CONSELHEIRO PRESIDENTE
CONSELHO DISTRITAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 0011, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE publicar a relação dos
processos indeferidos de pensão do mês de JANEIRO de 2015 2013109256, MARIA DAS DORES DA SILVA; 2014103219, ROSA
EVANIA LIMA VIANA DOS SANTOS; 2014104642, ANA MARIA
DA SILVA; 2014105272, JOSÉ JOAQUIM VALENÇA BEZERRA;
2014107843, VALDIR NOGUEIRA DA SILVA; 2014109810,
MARCOS LUIZ DE ARAÚJO BELO; 2014111362, ANA DANIELLE
SANTOS SABINO PINHO; 2014111384, ARNALDO GOMES DE
FREITAS; 2014111959, MARIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA;
2015100138, MARIA CECILIA DE AMORIM.
(Republicada por ter saído com incorreção na original)
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas
alterações, RESOLVE: designar o servidor Sérgio Ricardo
Vasconcelos Tavares da Silva, matrícula n.º 10.499-0, para responder
pelo expediente da Unidade de Controle de Benefícios da Diretoria
de Previdência Social, no período de 21/1/2015 a 4/2/2015, durante a
ausência de sua titular afastada por motivo de saúde.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
Rodrigo Gayger Amaro
Diretor-Presidente
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
MAT.
279-8
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 27 de janeiro 2015.
Dr. Divaldo de Almeida Sampaio
Diretor Presidente.
(F)
PORTARIA Nº 203/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 316, inciso III, alínea a do Regimento Interno.
Considerando a solicitação de substituição de Autoridade
Administrativa da Lei de Acesso à Informação (LAI), contido no
memorando nº 067/2014/SGA, de 13 de novembro de 2014, bem
como do Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012 e
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 002/2015 DE 27 DE JANEIRO DE 2015
O GERENTE GERAL da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 032, de 18 de junho de 2013, e de acordo com Decreto nº 35.132 de 10.06.2010 e Edital
da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06. 2010 e nos termos que dispõe a Lei Estadual nº
14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012.
RESOLVE:
Rescindir, por solicitação expressa do Contratado, de acordo com a Cláusula Terceira, o Contrato por Tempo Determinado abaixo
relacionado, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
MATRICULA
319147-8
NOME
WAGNER DAVIS AGUIAR DE ANDRADE
FUNÇÃO
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Nº CONTRATO
036/2010
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
PORTARIA Nº 014/2015, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 316, inciso III, alínea a do Regimento Interno.
Considerando o contido no memorando nº 02/2015 da
Superintendência de Controle Interno (SCI), quanto à solicitação
de designação de gerenciador do Sistema Processo Eletrônico do
TCE-PE (e-TCE).
Considerando a resposta do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco (TCE-PE) ao ofício nº 534/2014/DIP/Perpart,
contida no ofício nº 03/2015/TC/DCE, a qual esclarece sobre a
necessidade do envio ao TCE-PE da prestação de contas do
Fundo de Regularização Fundiária (FRF) e dos demais fundos que
se encontravam em processo de extinção no exercício de 2014.
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 003/2015 DE 27 DE JANEIRO DE 2015
O GERENTE GERAL da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 032, de 18 de junho de 2013, e de acordo com Decreto nº 35.132 de 10.06.2010 e Edital
da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06. 2010 e nos termos que dispõe a Lei Estadual nº
14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a Cláusula Terceira, o Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado a partir de 1º de fevereiro de 2015.
MATRICULA
328841-2
NOME
WALLACE GOMES DE MEDEIROS
FUNÇÃO
SUPERVISOR DE UNIDADE REGIONAL
Nº CONTRATO
081/2011
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral
Considerando, por fim, o desligamento do Sr. José Adelino dos
Santos Neto do corpo funcional desta Perpart, a partir de 01 de
janeiro de 2015.
(F)
RESOLVE
Art. 1º Cancelar os efeitos da Portaria nº 193/2014/Perpart.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Art. 2º Designar o funcionário abaixo qualificado, para a função de
gerenciador do Sistema Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE),
nos termos do artigo 17, da Resolução do Tribunal de Contas nº
11, de 08 de outubro de 2014.
NOME
CPF
e-mail
Endereço
Vínculo
MARCELINO JOSÉ CAETANO
013.541.274-98
[email protected]
Rua Dr. João Lacerda, nº 395, Cordeiro, Recife-PE
Cargo Comissionado
Art. 3º Serão gerenciadas as contas das Unidades Gestoras
Executoras (UGEs) vinculadas à Perpart:
I – Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), nº
420801;
II – Fundo Estadual de Regularização Fundiária (FRF), nº 120201;
III – Fundo de Desenvolvimento Industrial de Suape (FDS), nº
560701;
IV – Fundo Cresce Pernambuco (Funcresce), nº 450701;
V – Fundo de Crédito Prorenda Rural PE, nº 600501;
VI – Fundo de Aval para Estímulo à Concessão de Microcrédito
(Funaval), nº 601001;
VII – Fundo do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco
(Prodepe), nº 451201.
VIII – Fundo Pró-Refinaria.
Art. 5º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais de
igual teor e entra em vigor a partir da data de sua emissão.
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Diretor-Presidente
(F)
PORTARIA Nº 015/2015, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
FUNDAÇÃO HEMOPE
PROCESSO
786/2014
Art. 1º Substituir a Sra. Ervone Laureano Barbosa, matrícula nº 96318 – designada através da portaria nº 058/2014 – pela Sra. Diana
Rosa Fidalgo Wanderley Zabeu de Almeida, matrícula nº 9729-2, na
função de Autoridade Administrativa no âmbito desta companhia, em
cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação (LAI)
– Lei Estadual nº 14.804 de 29 de outubro de 2012.
Art. 4º Esta portaria contará seus efeitos a partir de 01 de janeiro
de 2015.
PORTARIA FUNAPE Nº 0090, DE 23 DE JANEIRO DE 2015.
REQUERENTE
SANDRA HELENA VIEIRA BARBOSA
RESOLVE
17
Cancela a Portaria nº 001/2015 e designa unidade gestora, ordenadores
de despesas e supridores individuais, no âmbito da Perpart.
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 316, inciso III, alínea a do Regimento Interno.
Considerando o contido no artigo 11, inciso I, alíneas a, b e c,
do Decreto Estadual n° 41.196 de 27 de outubro de 2014, que
dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento
do exercício 2014 e à abertura do exercício de 2015.
Considerando o desligamento do Sr. Caio Eduardo Silva
Mulatinho, do Cargo de Diretor Financeiro e de Investimentos da
Perpart, a partir de 09 de janeiro de 2015.
RESOLVE
Art. 1º Cancelar os efeitos da Portaria nº 001/2015/Perpart.
Art 2º Permanecer como Unidade Gestora da Pernambuco
Participações e Investimentos S.A (Perpart) a Diretoria Financeira
e de Investimentos (DFI) – Unidade Gestora (UG): 42080 para
gerenciar os recursos financeiros desta Perpart.
Art. 3º Designar, como preposto do ordenador de despesas, o
Coordenador Financeiro (CFI), Sr. Dejaci Barbosa da Silva,
responsável, conjuntamente com o ordenador de despesas,
pela movimentação orçamentária e financeira da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A (Perpart).
Art. 4º Fixar em 04 (quatro) os Supridores Individuais.
Art. 5º Esta portaria contará seus efeitos a partir de 09 de janeiro
de 2015.
Art. 6º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais de
igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão.
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Diretor-Presidente
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2014 – CPL
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2014
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE CONTRATO E DISTRATO
PROCESSO n° 052/2014. DISPENSA Nº 034/2014. CONTRATO
Nº 013-A/2014. Contratante: Agência de Fomento do Estado
de Pernambuco S/A – AGEFEPE. Contratada: ÂNGELA DENIS
DA SILVA – ME. Objeto: Distrato do Contrato de Prestação de
serviços de processamento das rotinas relacionadas com a
folha de pagamento desta Agência de Fomento do Estado de
Pernambuco S/A – AGEFEPE, desde 25/09/2014. Data da
assinatura do Distrato: 31/12/2014. Outras informações: GABIN/
GECON/AGEFEPE. PROCESSO N° 015/CPL/2012. 2º ADITIVO
CONTRATO AGEFEPE Nº 013/2012. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2012. Contratada: ÁGORA COMUNICAÇÃO INTEGRADA
LTDA. EPP. Objeto: Renovação do Contrato prorrogando seu
prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, até 25
de junho de 2015, haja vista a necessidade de continuidade
da prestação de serviços de intermediação de veiculação de
publicidade legal em jornal de grande circulação local, para
publicação de atos oficiais da Agência de Fomento do Estado
de Pernambuco S.A. – AGEFEPE. Assinatura: 26/06/2014.
Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do termo aditivo.
Valor: R$ 140.969,95/global/estimado. Fonte: Recursos Próprios.
PROCESSO N° 026/CPL/2014. CONTRATO AGEFEPE Nº
007-A/2014. DISPENSA Nº 021/2014. Contratada: ADRIANO
SIQUEIRA RAMALHO PORTELA. Objeto: Prestação de serviços
de gravação de imagens e edição de 04 vídeos para registro
de eventos com a participação desta AGEFEPE. Assinatura:
20/05/2014. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura da ordem
de serviço. Valor: R$ 4.994,88/global. Fonte: Recursos Próprios.
PROCESSO N° 033/CPL/2014. CONTRATO AGEFEPE Nº
008/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014. Contratada: REVISTA
BANCÁRIA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de diagramação, finalização e publicação das Demonstrações
Contábeis da AGEFEPE, em revista de circulação para o
setor financeiro, referente às demonstrações mensais, em
observância ao Plano Contábil das Instituições do Sistema
Financeiro Nacional – COSIF, relacionados na Circular/BACEN
Nº 2.804/1998, em 12 edições referentes aos balancetes dos
meses de janeiro a dezembro de 2014. Assinatura: 06/06/2014.
Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do contrato. Valor: R$
2.160,00/global. Fonte: Recursos Próprios. Recife, 27 de janeiro
de 2015. Publique-se. Alberto Sabino Santiago Galvão, Diretor
Presidente em exercício.
(F)
Objeto: Prestação de serviços de aluguel de conteiners.
Recebimento das propostas até 11/02/2015 às 09:45. Abertura das
propostas 11/02/2015, às 09:50 horas. Horário de Brasília. O edital
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br Gabriela
Morais Araujo Guerra - Pregoeira/Presidente CPL-APAC.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
AVISO DE EDITAL - COLETA DE PREÇOS Nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de equipamentos visando atender as
demandas do Centro Tecnológico do Araripe – CT Araripe. Sessão
Publica: 05/02/2015, 09:00, na Sala da CSF deste ITEP/OS. O
Edital completo encontra-se disponível no site www.itep.br.
Claudia Maria Cabral de Oliveira Lima - Presidente da CSF/CEL.
(70543)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4, inc. XXII da Lei Federal Nº
10.520/2002 e do Art. 8, Inciso VI, do Decreto Federal Nº 5450/2005, o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 056/2014 – REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (CAMPO
OPERATÓRIO ESTÉRIL) PARA O CISAM, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, em favor da empresa CREMER S/A, para
o item 01 no valor total de R$189.200,00 (cento e oitenta e nove
mil e duzentos reais), por terem atendido às exigências do edital e
proposto o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife,
27 de janeiro de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Contrato Nº 034/14, firmado entre a ATI e a empresa T-SYSTEMS
DO BRASIL LTDA. OBJETO: Atualização e Suporte Técnico
Operacional do Software rvsXP para o ambiente de Baixa
Plataforma, envolvendo a atualização de versões por conta de
evoluções, suporte técnico telefônico assim como, correções
que o software vier a sofrer.Valor Global: R$ 6.713,04. PRAZO:
01/12/2014 a 01/12/2015. Gestor: Cristina D’Almeida Lins Beltrão
Mat.: 3020.
Recife, 26 de janeiro de 2015
EMERSON GUERRA GUEDES
Diretor Presidente
(F)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 002/2015 AO CONTRATO Nº
003/2014
CONTRATADA: STYLUS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 21.01.15.
CONTRATO Nº 001/2015
CONTRATADA:
JMF
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA ME
OBJETO: Execução de serviços de reforço estrutural da laje do
teto do refeitório da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 037/2014, Convite Nº
003/2014 e Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 45 dias corridos.
VALOR: R$ 66.651,76 / total.
DATA: 22.01.15.