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Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017
SAMUEL FELIX DA SILVA, 05210117817, 2017.106512, 7030-1,
Art. 244, Inc. I; SANDRO ANDSON BARBOSA, 03944555992,
2017.089291, 7048-1, Art. 244, Inc. II; SANDRO JOSE DA SILVA
DO NASCIMENTO, 05130728710, 2017.106514, 5274-2, Art. 175;
SANDRO LIBANIO CARNEIRO BARROS, 02213191077,
2017.089293, 7030-1, Art. 244, Inc. I; SANDRO ROBERIO DOS
SANTOS NUNES, 00407772728, 2017.100725, 7056-1, Art. 244,
Inc. III; SANDRO ROBERTO MENDES DA SILVA, 03330619530,
2017.101083, 7048-1, Art. 244, Inc. II; SEBASTIAO MONTEIRO
DA COSTA, 00621124222, 2017.089302, 7030-1, Art. 244, Inc. I;
SERGIO ROSENDO DA SILVA, 01607403417, 2017.106516,
7048-1, Art. 244, Inc. II; SEVERINO BEZERRA CAVALCANTE
FILHO, 00536267573, 2017.106517, 7030-1, Art. 244, Inc. I;
SEVERINO HENRIQUE DA SILVA, 01756836937, 2017.101011,
7048-1, Art. 244, Inc. II; SEVERINO PAIXAO DIAS, 04503939245,
2017.101084, 7048-1, Art. 244, Inc. II; SEVERINO WILLAMS DOS
SANTOS, 04088238542, 2017.101017, 7048-1, Art. 244, Inc. II;
SHALAN DE SOUZA FERRO, 05106396400, 2017.101018,
5215-1, Art. 170; SHIRLEY MARIA GUEDES, 02643649858,
2017.089328, 5169-1, Art. 165; SHIRLEY VANESSA NERI DOS
SANTOS, 02040027501, 2017.089329, 7048-1, Art. 244, Inc. II;
SIGISMUNDO PEREIRA DA SILVA, 02246404641, 2017.089331,
7048-1, Art. 244, Inc. II; SILVANIO JOSE DE FARIAS,
02271774805, 2017.101085, 7030-1, Art. 244, Inc. I; SILVIO
CEZAR ALEXANDRE, 02489539852, 2017.089335, 7030-1, Art.
244, Inc. I; SILVIO CEZAR ALEXANDRE, 02489539852,
2017.089336, 7048-1, Art. 244, Inc. II; SILVIO SANTOS OLIVEIRA
JUNIOR, 03596231195, 2017.104086, 7030-1, Art. 244, Inc. I;
TACYO RAPHAEL BARBOZA DE FARIAS, 02913309098,
2017.101240, 7030-2, Art. 244, Inc. I; TARCIANO RAMOS DA
LUZ, 04615704863, 2017.089342, 7048-1, Art. 244, Inc. II;
TARCISIO PEREIRA PINTO, 04561137709, 2017.089343, 7030-2,
Art. 244, Inc. I; THAIS GARCIA LOPES, 04508678368,
2017.089376, 7030-2, Art. 244, Inc. I; THAIS GARCIA LOPES,
04508678368, 2017.089375, 7064-0, Art. 244, Inc. IV; THIAGO
COELHO SANTOS DA SILVA, 04064543601, 2017.089378,
7030-1, Art. 244, Inc. I; THIAGO JACINTO DA CONCEICAO,
05051068107, 2017.089379, 7030-1, Art. 244, Inc. I; THIAGO
JACINTO DA CONCEICAO, 05051068107, 2017.089380, 7048-1,
Art. 244, Inc. II; TIAGO DA SILVA LIMA, 03266282528,
2017.089382, 7048-1, Art. 244, Inc. II; TIAGO GALDINO
FERREIRA, 03158410769, 2017.089383, 7030-1, Art. 244, Inc. I;
TONY RAFAEL ALBUQUERQUE DA ROCHA, 03786936001,
2017.089385, 7048-1, Art. 244, Inc. II; UELIO MARINHO DA
SILVA, 02939742982, 2017.089386, 7030-1, Art. 244, Inc. I;
VAGNER NUNES DE MORAIS, 04263385996, 2017.106522,
7030-1, Art. 244, Inc. I; VAGNER NUNES DE MORAIS,
04263385996, 2017.106523, 7048-1, Art. 244, Inc. II; VALDECI
GOMES DA SILVA, 05129309681, 2017.101089, 7030-1, Art. 244,
Inc. I; VALDECY BARBOSA DE MORAIS, 00579544415,
2017.100576, 7030-2, Art. 244, Inc. I; VALDEMIR JOSE DOS
SANTOS, 02711827510, 2017.089389, 7048-1, Art. 244, Inc. II;
VALDENIS DA SILVA MARQUES, 03160353788, 2017.089397,
7072-2, Art. 244, Inc. V; VALDIR CINTRA RIBEIRO DE MELO,
05125821252, 2017.089399, 7030-1, Art. 244, Inc. I; VALDIR
JOSE DA SILVA, 05147648045, 2017.089400, 7030-2, Art. 244,
Inc. I; VALDIR ROCHA SOARES, 03199000533, 2017.089401,
7030-1, Art. 244, Inc. I; VALDIR ROCHA SOARES, 03199000533,
2017.089402, 7048-1, Art. 244, Inc. II; VANDICLEY PEREIRA
BEZERRA, 04700940206, 2017.100589, 7030-2, Art. 244, Inc. I;
VERISSIMO ARCANJO DE OLIVEIRA JUNIOR, 01827623375,
2017.089407, 7030-1, Art. 244, Inc. I; WAGNER ANDRADE DO
NASCIMENTO, 04615128764, 2017.101091, 7030-1, Art. 244, Inc.
I; WALLACE GUERRA COSTA, 03474442475, 2017.089417,
7030-1, Art. 244, Inc. I; WALQUER JOSUE DA SILVA,
02781681146, 2017.089418, 7048-1, Art. 244, Inc. II; WALQUIRIA
VILELA NOGUEIRA, 01112905662, 2017.089419, 6076-0, Art.
210; WANDERLEY BARBOSA DA SILVA, 04452723089,
2017.101109, 7048-1, Art. 244, Inc. II; WASHINGTON BRASIL,
03495095701, 2017.089459, 7030-2, Art. 244, Inc. I; WEDSON DE
SANTANA JACINTO, 03948462242, 2017.089421, 7030-1, Art.
244, Inc. I; WELLINGTON BARBOSA DA SILVA, 04519828738,
2017.089423, 7030-2, Art. 244, Inc. I; WELLINGTON PEDRO DA
SILVA, 02239707030, 2017.101110, 7048-1, Art. 244, Inc. II;
WILLAMES VAGNER RAMOS DA SILVA, 04805695530,
2017.089426, 7030-1, Art. 244, Inc. I; WILLIAM CARLOS DE
FRANCA, 04666527260, 2017.101023, 7048-1, Art. 244, Inc. II;
WILLIAM HERACLITO DA SILVA, 04480662770, 2017.089427,
7030-2, Art. 244, Inc. I; WILLIAM JOSE RAMOS DOS SANTOS,
04709550734, 2017.106526, 7030-1, Art. 244, Inc. I; WILLYSON
CAVALCANTI SILVA, 04215022548, 2017.106626, 5169-1, Art.
165; ZENILDO COSTA DA SILVA, 04405382600, 2017.101111,
7030-1, Art. 244, Inc. I.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os
ACÓRDÃOs nºs 873 a 879/2017, referentes aos processos: nº
2016112359 – José Ubirajara de Siqueira Albuquerque, nº
2017103472 – Ubaldina Guedes de Barros, nº 2016111379 –
Ataíde Alves Ribeiro, nº 2017103795 – Teresinha Maria da Silva,
nº 2017101518 – Lucia Maria Ferraz Novaes da Andrade Vieira,
nº 2017102962 – Sávio Mendes de Morais e nº 2015101907
Eliezer Menezes dos Santos, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Marília Raquel Simões Lins -Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNAPE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 665/17, de 28 de julho de 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público.

está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Lidia Albuquerque,
Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 02/08/2017.
(F)

RESOLVE:

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE

Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado:
MAT.
40.588-4

NOME
MILENE EUSTAQUIO ANDRADE DA SILVA

FUNÇAO
Agente Socioeducativo

Admissão
06/07/2015

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Termino
05/07/2017

RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

CNPJ/MF: 01.409.348/0001-08. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais). Recife, 02 de agosto de 2017. Leonardo Cerquinho
Monteiro. Diretor Presidente (*) (**).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA Nº 051 /2017 DE 02 DE AGOSTO DE 2017
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e de acordo com
Artigos 214, 215 e 216 da Lei Estadual n º 6.123, de 20.07.68,
RESOLVE:
Decisão da Sindicância Administrativa nº 002/2017
CONSIDERANDO que à luz do que restou apurado pela Comissão
de Sindicância Administrativa nº 002/2017, que deixou de indiciar nos
autos do processo supracitado as partes envolvidas, considerando a
ausência de dolo, má fé ou beneficiamento das mesmas.
DECISÃO
Ratifico o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Sindicante
instituída através da Portaria n° 038/2017, publicada no DOE em
26.05.2017, que opinou pelo arquivamento do respectivo processo.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo n° 030/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade:
Pregão Presencial n° 016/2017. Objeto Nat.: Serviços. Objeto
Descr.: contratação de empresa prestadora do serviço de
administração e refeição aos empregados da AD Diper. Valor
máximo aceitável: 1,33% (um vírgula trinta e três centésimos
por cento), incidentes sobre o valor total anual estimado de R$
1.695.391,98 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil,
trezentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos). Fica
a abertura do certame, originalmente agendada para o dia 09 de
agosto de 2017, adiada para a data de 16 de agosto de 2017 às
10:00 horas. Local da Sessão de Abertura: auditório da sede
da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças,
Recife-PE, CEP 52.050-225. Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper,
Fone: (81) 3181.7354, no horário das 8h às 17h, de segunda a
sexta-feira, Email: [email protected] O edital e seus anexos
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 02
de agosto de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL(*)(***)
(F)

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER

André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
RESOLUÇÃO 001/2017- 13 DE JULHO DE 2017
“Define critério para atendimento do requisito de valor de
Capital Social na constituição de Eireli”
O Colegiado de Vogais da Junta Comercial de Pernambuco, em
uso exclusivo de suas atribuições, nos termos da Lei nº 8.934/94,
em seus artigos 3º, inciso II e 8º, inciso IV; do Decreto nº 1.800/96
em seu art. 21º, inciso V e ainda no art. 13º inciso III.
CONSIDERANDO
ser
de
sua
competência
decidir
administrativamente sobre matérias relevantes.
CONSIDERANDO ser de sua competência cumprir e fazer cumprir
as legislações pertinentes a espécie.
CONSIDERANDO que o Código Civil Brasileiro assim como a
Instrução Normativa DREI nº 38 determinam que o capital social da
empresa individual de responsabilidade limitada não será inferior
a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País, e que,
deixam de esclarecer qual o valor valido, em relação ao salário
mínimo vigente, para o cumprimento deste requisito obrigatório,
quando do registro do ato constitutivo nas Juntas Comerciais
CONSIDERANDO, por fim a necessidade de se manter uma
uniformização nos procedimentos de registros, evitando-se
posicionamentos contraditórios, resolve:
A. No ato constitutivo de EIRELI ou transformação para este tipo
societário, utilizar-se-á como referência o valor do salário mínimo
vigente na data da assinatura do documento, desde que seja ele
protocolado perante a JUCEPE para arquivamento em até 30
(trinta) dias subsequentes;
B. Quando o protocolo do ato de constituição de EIRELI, ou de
transformação para este tipo empresarial, perante a JUCEPE
ocorrer mais de 30 (trinta) dias após a data da respectiva
assinatura, o valor do capital social deverá observar o valor do
salário-mínimo vigente na data do respectivo protocolo;
C. A apresentação de instrumento para registro em desacordo
com os critérios estabelecidos na presente resolução são causa
de indeferimento do pedido de arquivamento;
D. As eventuais exigências que venham a ser formuladas no
processo de análise para o registro, ainda que sucessivas, não
interferem nas determinações anteriores, desde que cumpridas no
prazo legal de 30 dias contados da respectiva ciência.
E. O número de protocolo original permanecerá durante toda a
tramitação do processo, independentemente de exigências que venham
a ser formuladas, até o deferimento do arquivamento ou indeferimento
F. O número de protocolo original considerar-se-á indeferido
quando decorridos mais de 30 (trinta) dias da ciência pelo
interessado da exigência formulada, sem reingresso do documento
para nova análise.
G. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 13 de julho de 2017.
Taciana Coutinho Bravo
Presidente do Colegiado de Vogais
(F)

Licitações e Contratos

PORTARIA FUNAPE Nº 5517, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: designar a servidora Ana Cristina Fernandes, matrícula
n.º 10.402-7, para responder pelo expediente da Unidade de
Inteligência Previdenciária da Presidência, no período de 3/8/2017
a 1º/9/2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias
regulamentar.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
(F)

Ano XCIV • NÀ 145 - 21

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 003/2017. Processo
n° 036/CPL/2017. Comissão: CPL. Objeto Nat: Patrocínio.
Objeto Des: Patrocínio do Evento “5º Fórum de Infraestrutura &
Logística”. Fundamento Legal: art. 25 da Lei Federal n° 8666/93.
Contratada Patrocinada: Doria Administração e Eventos Ltda.

EXTRATOS DE CONVÊNIO E CANCELAMENTO DE
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Convênio Nº 05/2017. Apoio para a realização da 18ª
EXPOSERRA – Feira de Indústria, comércio e serviço em
Serra Talhada. Convenente: CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE SERRA TALHADA. CNPJ: 11.459.716/0001-78.
Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Vigência: 3 meses e 20 dias, de
11.07.2017 a 31.10.2017.
TORNAR SEM EFEITO a publicação do contrato nº 42/2016
– LCT MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA- CNPJ 01.067.819/000139 (Promessa de Compra e Venda de Bem Imóvel). Recife,
31.07.2017. Thiago Coelho. Superintendente Jurídico
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCESSO nº 045/2017 - TOMADA DE PREÇOS nº 001/2017 objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação dos serviços remanescente de reforma e readequação
Centro de Material Esterilizado (CME) e construção da caixa do
elevador - tipo monta carga, incluindo acesso ao bloco cirúrgico do
CISAM. Na sessão realizada no dia 01/08/2017 às 10h30min na sala
da CSPL, a Comissão de Licitação declara DESCLASIFICADAS as
empresas: MANOEL MIGUEL DOS ANJOS NETO SERVIÇOS ME
com valor de 218.775,05 (duzentos e dezoito mil setecentos e setenta
e cinco reais cinco centavos); SEIC SERVICO DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUCAO LTDA EPP com valor de 224.910,44 (duzentos e
vinte e quatro mil novecentos e dez reais quarenta e quatro centavos);
CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME
com valor de 228.771,20 (duzentos e vinte oito mil setecentos e
setenta e um reais vinte centavos); JLAS CONSTRUÇÕES LTDA
EPP com valor de 230.810,28 (duzentos e trinta mil oitocentos e dez
reais vinte e oito centavos); R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP
com valor de 234.061,99 (duzentos e trinta e quatro mil sessenta
e um reais noventa e nove centavos) e CLASSIFICA a empresa
NATAL ENGENHARIA LTDA com o valor de 245.584,26 (duzentos
e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais vinte e
seis centavos). A partir desta publicação fica aberto o prazo para
interposição de recurso. Recife, 02 de agosto de 2017. Lusinete
Rocha de Holanda - Presidente CSPL/CISAM-UPE.
CHAMAMENTO PÚBLICO
Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO
ON LINE DE PUBLICAÇÃO DO PERIÓDICO CIENTÍFICO
“UPTODATE” PARA SUBSIDIAR OS PROFISSIONAIS
DO CISAM. As propostas deverão ser apresentadas até dia
07/08/2017, às 17h na sala da CSPL do CISAM, localizado à
Rua Visconde de Mamanguape s/nº, Encruzilhada - Recife-PE.
O Termo de Referência e seus anexos deverão ser solicitados
através do e-mail [email protected] ou pelo fone (81)
3182.7710. As propostas deverão ser apresentadas com preços
iguais ou menores aos constantes no Termo de Referência.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 066/2017 - Pregão Eletrônico nº 060/2017 - Objeto:
Registro de preços para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM por um período de 12 (doze) meses. Abertura
da proposta: 16/08/2017 às 9h. Início da Disputa: 16/08/2017
às 09h30 (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação.
Recife, 02 de agosto de 2017. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 019/2017 - Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2016 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de reforma da coberta e
do esgotamento das águas pluviais do bloco A da sede da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH - Contrato nº 019/2017
Contratado: JLAS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ:
18.419.340/0001-17 - Valor Contratado: R$ 130.899,61 - Termo
Aditivo nº 2º - Objeto do Termo Aditivo - Prorrogação da vigência e
do prazo para execução. Recife, 02/08/2017- Setor de Contratos.
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Contrato nº 005/2017 firmado entre a ATI e a T-Systems do Brasil
Ltda. OBJETO: Contratação do serviço de locação de 01(uma)
licença de Uso, Atualização Tecnologica e Suporte tecnico
Operacional do Software RVSMVS para ambiente de alta plataforma
(Mainframe). Período: Inicial 18/07/2017; Final: 17/07/2018. Valor
global: R$ 166.534,92. Valor mensal: R$ 13.877,91.
2º Termo Aditivo nº 016/2017 ao Contrato nº 001/2015 firmado entre a
ATI e a CIEE- Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco:
Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial 01/07/2017; Final:
30/06/2018. Valor global: R$ 152.263,20. Valor Mensal: R$ 12.688,60.
Contrato nº 006/2017 firmado entre a ATI e a OR Tercerização &
Serviços Ltda - ME. OBJETO: Contratação da Prestação de Serviço
de Limpeza e Conservação Predial. Período: Inicial 01/08/2017; Final:
31/07/2018. Valor global: R$ 156.141,55. Valor mensal: R$ 13.011,79.

Processo nº 056/2017 - PE nº 053/2017 - Registro de preços para
fornecimento eventual de medicamentos para o CISAM por um
período de 12(doze) meses, em favor das empresas: Cirúrgica
Montebello Ltda, lote 15 - valor total 7.200,00; Comercial Mostaert
Ltda, lote 20 - valor total 12.000,00; Drogafonte Ltda, lotes 9, 11,
13, 19, 23 - valor total 40.950,00; Mundifarma Dist. de Produtos
Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, lote 1 - valor total 15.990,00
e Uni Hospitalar Ltda, lote 3, 7 - valor total 12.930,00, perfazendo
um valor global de 89.070,00 (oitenta e nove mil setenta reais).
Recife, 01 de agosto de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
AVISO DE ADESÃO
Processo nº 045/2016 PE nº 036/2016 do Hospital Getúlio Vargas.
Registro de preço para aquisição de material permanente de
uso hospitalar. Item 1, empresa New Química Ltda EPP - CNPJ
19.486.216/0001-37. Valor 15.280,00 (quinze mil duzentos e
oitenta reais). Recife, 02 de agosto de 2017. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
ERRATA
Publicações no DOE em 07/12/2016, fl. 19, ref. ao 2º TA e em
13/05/2017, fl 18, ref. ao 3º TA do CT 016/2015 - Processo nº
074.2015.X.PE.042.UPE - PE nº 042/2015. Contratada: B1
Vigilância EIRELI - CNPJ 15.195.617/0001-87. Informamos que
onde se lê “SEGUNDO TERMO ADITIVO”, leia-se “PRIMEIRO
TERMO ADITIVO (prorrogação do prazo de execução e da
vigência)” e onde se lê “TERCEIRO TERMO ADITIVO” leia-se
“SEGUNDO TERMO ADITIVO (reequilíbrio econômico financeiro)”.
(F)

Recife, 02 de agosto de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Napoleão Filho.
Gerente Jurídico
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034.2017.PE.021
OBJETO: Registro de preços para aquisição com fornecimento
parcelado em 12 (doze) meses de gêneros alimentícios, cereais
e diversos, para atender as demandas da Escola de Referência
em Ensino Médio Arquipélago de Fernando de Noronha, o
Centro Integrado de Educação Infantil Bem-Me-Quer e a Casa
de Apoio ao Estudante. Valor máximo aceitável: R$ 165.024,00
(Cento e sessenta e cinco mil e vinte e quatro reais). Entrega
das Propostas até: 15/08/2017, às 10:00h. Início da Disputa:
15/08/2017, às 10:10h. Horário de Brasília. O edital na íntegra

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO CONTRATOS – MAIO 2017
CONTRATOS
CT.PS.17.5.151 - CI 129/2017 CEL2, DE 18/04/2017. PREGÃO
ELETRÔNICO nº 009/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 006594/2017. GED. 1163506 - CONTRATADA: UNICORP
INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 01.250.090/000131 – FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE LIMS
DE GESTÃO E AUTOMAÇÃO DE DADOS DE LABORATÓRIO;
PRAZO: 30 meses. VALOR: R$ 387.499,99. DATA: 02.05.17.
Ronaldo Gomes De Castro – Gestor do Contrato.
CT.CD.17.3.152 - CI Nº 098/2017 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO - GCM, DE 03/04/2017. GED Nº 1176314 CONTRATADA: MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA - PE - CNPJ: