Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 434 348.814.4/8 - CAMPINAS - APTE(S): BANCO BANDEIRANTES S A - APDO(S): ANTÔNIO CLOVES FERREIRA FRANCO - AS FLS.343:...BAIXEM-SE OS AUTOS A ORIGEM,ONDE DEVERÁ SER CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA,QUE SE OPEROU NA DATA DA PROTOCOLIZAÇÃO DA PETIÇÃO DE FLS.334/ 335,CONTRARIA AO INTERESSE RECURSAL.(A.)CAETANO LAGRASTA, RELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 380 EMERSON ANTÔNIO DE RAMOS MADEIRA - AS FLS.215:...2. NO ENTANTO, O PEDIDO VISANDO A CONCESSÃO DE EFEITO ATIVO NÃO COMPORTA DEFERIMENTO. A PROVA DOCUMENTAL ENCARTADA AOS AUTOS NÃO DEMONSTRA QUE A PENHORA TENHA RECAIDO SOBRE BEM DE TERCEIRO (FL.159), NEM ESCLARECE QUAL A REAL SITUAÇÃO DO COOPERADO QUE OPTOU POR ADQUIRIR OS DIREITOS

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11947 Nesse contexto, este Juízo se curva ao entendimento acima, para até o dia 08/03/2012, o que, entretanto, não alcança o autor, diante declarar que os valores indicados na peça de ingresso não deverão do contrato de trabalho destacado acima. ser considerados como limite para eventual liquidação, além da ressalva em relação aos juros de mora e correção mone

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. RESPONSABILIDADE DO ESTIPULANTE. Nos casos de contrato 7680 Diante da fragilidade dos argumentos lançados em defesa, concluise que o pagamento, de fato, ocorreu fora do prazo legal, uma vez que a rescisão contratual se operou na data do falecimento do (TRT da 3.ª Região; PJe: 0012262-73.2017.5.03.0164 (RO); Disponibiliza

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4980 contrato de trabalho se operou na data ajustada (30.11.2019 – fl. 13 do PDF) e condeno o reclamado a fazer o respectivo registro na CTPS do demandante. Desde já estabeleço que, na hipótese de 3a Vara do Trabalho de Pelotas omissão do empregador, no prazo de dez dias após o trânsito em Processo n.0020044-88.2020.5.04.0103 j

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 81 trabalhista é pacífico no sentido de que a justa causa deve ser Trata-se de recursos ordinário e adesivo interpostos por provada de forma robusta pelo empregador, o que não ocorreu na ANALÍTICA OMEGA CONTÁBIL E CONSULTORIA hipótese em debate. EMPRESARIAL LTDA-ME (ID. d580e23) e MARIA ELIJANE Com efeito, não constam nos autos qualquer prova documental do MACHAD

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3637 Esporte Clube Mamoré, após terem firmado contrato de trabalho de registro na CTPS do autor promovido pelo Esporte Clube Mamoré. 20/02/2020 a 20/08/2020, uma vez que o autor não tinha condições Indefere-se o pedido formulado no item H da inicial." de atuar pela nova equipe em virtude da não HOMOLOGAÇÃO da rescisão do autor com a reclamada". Multa do artigo 4

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 930 Construtora aos 26.09.2016, para exercer a função de operador de trator de esteira, mediante salário fixo mensal de R$ 2.553,00(dois SALDO DE SALÁRIO - JULHO/2017 mil quinhentos e cinquenta e três reais), sendo dispensado sem justa causa (rescisão imotivada) e sem aviso prévio, na data de Diz o Reclamante na Petição Inicial que não recebeu o salário do 31.08

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 654 prosseguimento, na qual deveria depor". representação das categorias econômica e profissional, com O Reclamante, injustificadamente, não compareceu à Audiência obediência ao princípio da territorialidade (base territorial) (art. 8º, de Instrução realizada aos 04.02.2020 (fls. 454-456), na qual inc. II, da CF). deveria prestar depoimento, sob pena de confis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 237 557.509.4/5 - SANTOS - APTE(S): RENATA DA LUZ CARREIRA - APDO(S): COOPERATIVA REAL HABITAÇÃO COOPHREAL - AS FLS.369:...BAIXEM-SE OS AUTOS A ORIGEM,ONDE DEVERÁ SER CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA,QUE SE OPEROU NA DATA DA PROTOCOLIZAÇÃO DA PETIÇÃO DE FL.365, CONTRARIA AO INTERESSE RECURSAL.(A.)CAETANO LAGRASTA,