Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1424 pagamento no prazo de 3 (três) dias, fica essa verba reduzida à metade (artigo 652-A e parágrafo único do Código de Processo Civil). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 1555 poderá ela ser modificada, diminuída, ampliada ou revogada à luz de novas provas e fatos que sejam trazidos aos autos. Intimem-se as partes, devendo a acionada ser intimada também a deixar o menor disponível nos dias e horários fixados, bem como estar presente para recebê-la nos horários determinados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1345 seguintes do Código de Processo Civil. 4-Em vista do cumprimento do acordo informado pela parte autora às fls.72,comuniquese e arquivem-se os autos. Publique-se, Registre-se, Intime-se. - ADV: OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE (OAB 18210/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP), ELOISA CARVALHO JUSTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1418 Processo 1028899-18.2015.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.L.S. - S.L.L. - Vistos. Ação de Oferta de Alimentos. Considerando a oferta, fixo alimentos provisórios em 30% dos ganhos líquidos do genitor, assim entendidos os ganhos brutos a qualquer título, sob qualquer denomin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1284 (móvel e fixo), desrespeitando a gratuidade prevista para essas ligações, no plano contratado. Alega que foi surpreendido com o débito em conta da fatura vencida em 16/12/2011, no valor de R$ 547,44, o que lhe causou sérios transtornos, pois estava viajando e ficou sem dinheiro na sua conta. Requer a conce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 699 pretendido, atinge a honorabilidade da pessoa exposta, na medida em que experimenta o vexame de descumprir contrato em que se obrigou à exclusividade das fotos. - A publicação de imagem sem a exclusividade necessária ou em produto jornalístico que não é próprio para o contexto, acarreta a depreciação da imagem e, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 776 liminarmente mandado de manutenção de posse em favor do autor. Assim, requer a procedência do pedido. Juntou documentos (fls. 10/46). Deferida a liminar (fls. 47). Em apenso, “interdito proibitório” com os seguintes fundamentos: que a autora é filha de Ruy Hellmeister Novaes e Haydée Maria Pupo Hellm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1899 trâmite perante Juízo diverso, por si só não afasta o direito dos autores em ver-se indenizados pela ocupação de sua cota parte sobre o imóvel, em termos de aluguel, mesmo porque, a utilização da coisa comum não pode ser feita de forma exclusiva por um dos condôminos, sem que este dê ao outro cop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2199 cópia da petição inicial (art. 695, § 1º, do NCPC). Caso a conciliação não seja obtida, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, observando-se, então, o rito da lei 5.478/68. Sendo a contestação escrita e com documentos, deverá ser protocolada por via digital imediata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2029 que o arbitramento seja feito com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa, ao nível sócio econômico dos autores, e, ainda, ao porte da empresa recorrida, orientando-se o juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, valendo-se de sua experiência e do bom s