142 resultados encontrados para opia do oficio - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 OLUCAO N. 001/2006, "NAS COMARCAS COM MAIS DE UMA VARA CIVEL, SER AO DISTRIBUIDAS ENTRE ELAS AS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE INSTITUIC AO DE PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADO, PROCESSADAS E JULGADAS NA JU STICA ESTADUAL POR FORCA DO DISPOSTO NO 3 DO ART. 109 DA CONSTITU ICAO FEDERAL". (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 366152-14.2012.8.09 .0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 CHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 16/17, E, EM CONSEQ UENCIA, DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO EDILSON ANTONIO DOS SANT OS, BEM COMO DE SEUS DEFENSORES CONSTITUIDOS, DR. ROGERIO PEREIRA LEAL OAB/GO N 15.285 E DR. RODOLPHO ALVES MENDES OAB/GO N 36.648 PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTEM RESPOSTA A ACUSA CAO NOS AUTOS PRINCIPAIS, A FIM DE QUE SEJA RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WINDENBERG FERREIRA DE SOUZA DA MATA INDICIADO : ELITON DE SOUSA LIMA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DE F. 114. R EITERE-SE OFICIO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE, NO PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS, REMETA A ESTE JUIZO O LAUDO DE LOCAL DE MO RTE VIOLENTA (RG N 7080/2013), REFERENTE AS VITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ACUSADO : RODRIGO PEREIRA BELOTO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1166/2017 (201701584080) INDICIADO: RODRIGO PEREIRA BELOT O CONSIDERANDO QUE O INDICIADO ENCONTRA-SE EM LIBERDADE APOS O PA GAMENTO DE FIANCA, AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 20 D E JUNHO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158408-33.2017.8.09.0175 AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 O 3 JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DESTA COMARCA, PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. ART. 1. ALTERAR A COMPETENCIA DO 3 JUIZA DO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.340/2006. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS PRODUZEM EFE ITOS IMEDIATOS, DECLINO DA COMPETENCIA PARA EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 VAMENTE ARROLADAS PELO LEGISLADOR ESTADUAL NO ART. 30, I E II DO COJEG. CONFLITO CONHECIDO E PROVIDO PARA DECLARAR A COMPETENCIA D O JUIZ SUSCITADO. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 395756-20.2012.8 .09.0000, REL. DES. ORLOFF NEVES ROCHA, 1A SECAO CIVEL, JULGADO E M 21/05/2014, DJE 1551 DE 28/05/2014) G.N. NAO SE HA FALAR, DESTA FEITA, EM COMPETENCIA PRIVATIVA DESTE JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FI CA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FI NAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). EXPEC A-SE OFICIO AO INSTITUTO MEDICO LEGAL SOLICITANDO O ENCAMINHAMENT O DO LAUDO DE CONSTATACAO DE EMBRIAGUEZ DEFINITIVO, CASO TENHA SI DO CONCLUIDO, FICANDO ASSINALADO O PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NEGATIVO DE COMPETENCIA, PARA FIRMAR A COMPETENCIA DO JUIZO 1 VAR A CIVEL, CRIMINAL, FAMILIA, SUCESSOES, INFANCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA DE NEROPOLIS/GO, E MEDIDA QUE SE IMPOE. AO ENSEJO, RENOV O A VOSSA EXCELENCIA PROTESTOS DE CONSIDERACAO E APRECO. LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37624-27.2014.8.09.0112 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 O MELHOR JUIZO, O CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, PARA FIRMAR A COMPETENCIA DO JUIZO 1 VAR A CIVEL, CRIMINAL, FAMILIA, SUCESSOES, INFANCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA DE NEROPOLIS/GO, E MEDIDA QUE SE IMPOE. AO ENSEJO, RENOV O A VOSSA EXCELENCIA PROTESTOS DE CONSIDERACAO E APRECO. LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 A CIVEL, CRIMINAL, FAMILIA, SUCESSOES, INFANCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA DE NEROPOLIS/GO, E MEDIDA QUE SE IMPOE. AO ENSEJO, RENOV O A VOSSA EXCELENCIA PROTESTOS DE CONSIDERACAO E APRECO. LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 445997-21.2010.8.09.0112 102 ACAO PREVIDENCIARIA ANTONIA