Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 DA LIBERAÇÃO DE VALORES AO EXEQUENTE-AUTOR 2455 apreciação em instância superior. Em contrariedade (item III, fl.945), pugna o Exequente-autor pela liberação da parte incontroversa apurada na conta oficial, com atualização a partir da data do depósito, o que requer seja Após o trânsito em julgado da matéria acima decidida, remetam procedido “antes da remes

Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5008305-03.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602-A, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646-A, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832-A, LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ORACLE DO BRASIL

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 704 ADVOGADO Thiago Bernardo Correa(OAB: 253991/SP) OFICINA CULTURAL EGBÉ MUANA MARCOS CAVALCANTI LOPES E SILVA(OAB: 223140/SP) bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento a audiência ou a não apresentação de defesa e RECLAMADO ADVOGADO documentos nos termos acima indicados, poder-lhe-á acarretar sérios prejuízos, presumindo-se acei

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 20325 Intimado(s)/Citado(s): Nesse sentido: RECURSO DE REVISTA - CONHECIMENTO - É inviável o - CAROLINA DE MELLO CARDIA OLIVEIRA - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA cabimento da revista para discutir a interpretação de lei municipal, haja vista que somente a afronta literal a dispositivo de lei federal ou da Constituição da República e interpretação divergente conferid

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 17807 Inconstitucionalidade julgadas parcialmente procedentes." (ADC 58, Relator Ministro Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJE 7/4/2021). PODER JUDICIÁRIO No caso, restou consignado no v. acórdão que "a taxa SELIC (com JUSTIÇA DO juros inclusos) seja aplicada a partir do ajuizamento da ação e antes, na fase extrajudicial, sejam aplicados o IPCA-E e, também, juros legais

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 16544 Relator Convocado PROCESSO TRT/SP Nº 1001484-69.2016.5.02.0720 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE : DANILO FIGUEIREDO XAVIER DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA d RECORRIDO : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. ORIGEM : 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL Acórdão Processo Nº RO-1001484-69.2016.5.02.0720 Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA RECORRENTE DANILO FIGUE

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Fica Vossa Senhoria ciente de que são mantidas as cominações 1476 TESTEMUNHA TESTEMUNHA Lenita Martins Emanuel Quiroz anteriormente consignadas quanto ao comparecimento das partes e Intimado(s)/Citado(s): das testemunhas. - DANIELLE DIAS BIZARRO PORTO ALEGRE, 17 de Março de 2017. DESTINATÁRIO PODER JUDICIÁRIO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3332/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANESPA DE BELO HORIZONTE - AFABAN - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO Juntem-se os expedientes tombados sob os nºs TST-Pet. 230872/2021-0 e 259960/2021-6. O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO,

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 4921 Justiça do Trabalho CONCLUSÃO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Nesta data faço conclusos os autos à MM. Juíza do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. Processo nº.1002015-09.2016.5.02.0704 RECLAMANTE: FABIO LUIS LUVIZARI São Paulo, 18 de Setembro de 2017 RECLAMADO: ORACLE DO B

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3582 Nesta data faço conclusos os autos à MM. Juíza do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, 26 de Junho de 2017 CAMILA DE SOUZA LORDELLO Fica V.Sa. ciente da expedição do alvará judicial para levantamento dos valores depositados judicialmente, o qual já foi devidamente entregue na Caixa Econômica Federal a fim de ser encaminhado pa