Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 Juiz(a) do Trabalho Titular 3718 - ROGERIO PEREIRA DA COSTA Despacho Processo Nº RTOrd-1000889-94.2016.5.02.0712 RECLAMANTE JANAINA DE PAULA BATISTA ADVOGADO GEYSON AMERICO DA SILVA MENEZES(OAB: 282592/SP) RECLAMADO ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ADVOGADO SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalh

Publicações Judiciais I ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO : : : : : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA JULIANO DI PIETRO SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO Extrato: ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS - Recurso Especial do Contribuinte - Existência de entendimento sumulado do E. STJ - REsp prejudicado. Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., a fls. 377/405, e

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3517 Ato Conjunto nº 14/2020, o processo foi incluído em pauta híbrida plano de retomada gradual das atividades presenciais previsto no de instrução permanecendo o mesmo dia e horário já designado Ato Conjunto nº 14/2020, o processo foi incluído em pauta híbrida anteriormente. Aqueles que não tiverem condições de participar da de instrução permanecendo o mesm

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO ANDRE FITTIPALDI MORADE(OAB: 206553/SP) BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA(OAB: 287399/SP) SINDICATO DOS E E E DE P.DE D S DE INFORMATICA S EST MG LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI(OAB: 95056/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 431 ADVOGADO ANDRE FITTIPALDI MORADE(OAB: 206553/SP) BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0006289-06.2013.403.6100 - NISSIN-AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA(SP183770 - WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1273 - GLAUCIA YUKA NAKAMURA) Nos termos da Portaria n. 01/2017 desta Vara, É INTIMADA a parte apelada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias; findo os quais, não havendo preliminares arguidas, os autos serão remetidos ao TRF3. 0016307-52.2014.403.6100 - MARIA DE LOURDES PALLOS(RJ095297 - JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ) X CONSELHO REGIONAL

Caderno 1 - Administrativo ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 601 5 CT Nº 79/2010 LANLINK INFORMÁTICA LTDA. DIRETOR DA PRODUÇÃO DIVISÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SETIN CT Nº 87/2009 LANLINK INFORMÁTICA LTDA. DIRETOR DA PRODUÇÃO DIVISÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SETIN CT Nº 16/2011 LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) DIRETOR DA LTDA. PRODUÇÃO DIVISÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1090 petição inicial, resolvendo o processo com exame do mérito, na (ID nº 25dad6c). forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a reclamada nas Defiro o pedido. obrigações deferidas no curso da fundamentação, parte integrante Desde já as partes ficam intimadas para, em querendo, desta. manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 05 dias, Na forma

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 3913 no art.64 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; os valores PODER JUDICIÁRIO FEDERAL recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais;o valor da Justiça do Trabalho - 2ª Região multa prevista no § 8º do art.477 da Consolidação das Leis do 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Trabalho e a indenização pela não concessão do aviso prévi

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 689 AGRAVADO RENATA ANDRADE PESSOA DE MIRANDA MARIO LUIZ RODRIGUES RIOS MOTA PRIORITY COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA GENEZIO PEREIRA DA SILVA ROBERTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 114662/RJ) RMC RECONSTRUCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ANGELO GALVAO ZAMORANO Desembargador do Trabalho AGRAVADO AGRAVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CELIO JUAÇABA CAVALCANTE

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2338 Despacho Processo Nº RTOrd-0001463-28.2017.5.09.0673 AUTOR PAULO HENRIQUE CONTE ADVOGADO JUVINIANA SILVA DE LACERDA FONSECA(OAB: 174759/SP) RÉU ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ADVOGADO SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE CONTE T R I B U N A L Processo: 0001463-28.2017.5.09.0673 1. Para readequação da pauta, adiar a audiência ini