Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0021603-97.2017.5.04.0002 AUTOR GILBERTO LUIS LANZER ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB: 27389/RS) ADVOGADO FERNANDO MONTI CHRUSCIEL(OAB: 84146/RS) RÉU ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ADVOGADO SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) PERITO ROGERIO SILVEIRA REGO Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO LUIS LANZER PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 14869 IDENTIFICAÇÃO Magda Aparecida Kersul de Brito, relatora RECURSO ORDINÁRIO (1009) Processo nº 1001244-81.2016.5.02.0073 (RO) RECORRENTE: CLÁUDIO DE OLIVEIRA JIMENEZ E SILVESTRE RECORRIDA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LIMITADA VOTOS Relatora: Magda Aparecida Kersul de Brito ags Acórdão Processo Nº RO-1001244-81.2016.5.02.0073 Relator MAGDA APARECIDA KERSUL DE

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 14874 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ASSINATURA IDENTIFICAÇÃO Magda Aparecida Kersul de Brito, relatora RECURSO ORDINÁRIO (1009) Processo nº 1001244-81.2016.5.02.0073 (RO) RECORRENTE: CLÁUDIO DE OLIVEIRA JIMENEZ E SILVESTRE RECORRIDA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LIMITADA VOTOS Relatora: Magda Aparecida Kersul de Brito ags Acórdão Processo Nº RO-1001244-

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1565 PERITO ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM NOTIFICAÇÃO PJe- DeJT Contraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO BRUNO DE ALMEIDA - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA RIO DE JANEIRO , 20 de Outubro de 2017 FERNANDA SOARES MARTINS URBANO De

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0006289-06.2013.403.6100 - NISSIN-AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA(SP183770 - WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1273 - GLAUCIA YUKA NAKAMURA) Nos termos da Portaria n. 01/2017 desta Vara, É INTIMADA a parte apelada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias; findo os quais, não havendo preliminares arguidas, os autos serão remetidos ao TRF3. 0016307-52.2014.403.6100 - MARIA DE LOURDES PALLOS(RJ095297 - JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ) X CONSELHO REGIONAL

Publicações Judiciais I ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO : : : : : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA JULIANO DI PIETRO SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO Extrato: ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS - Recurso Especial do Contribuinte - Existência de entendimento sumulado do E. STJ - REsp prejudicado. Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., a fls. 377/405, e

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2321 FRANCISCO ANTONIO L RODRIGUES CUCCHI ADRIANE MARIA XAVIER BIONDO Destinatário: SIMONE RAMALHO INTIMAÇÃO - Processo PJe INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1000091-07.2016.5.02.0075 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: DANILO SANTOS DE OLIVEIRA Processo: 1000160-39.2016.5.02.0075 - Processo PJe Réu: ESTAMPARIA SALETE LTDA. Class

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 5107 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V.Sa intimado(a) para tomar ciência do despacho de ID NOTIFICAÇÃO 9bb789a . PORTO ALEGRE/RS, 21 de março de 2022. Fica V. Sa. notificado para ciência dos documentos anexados na LUISA BERGMANN manifestação Id f6781c1. Diretor de Secretaria PORTO ALEGRE/RS, 21 de março de 2022. Processo Nº A

Publicações Judiciais I ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00057 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015932-52.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.015932-7/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA MARCIO LUIZ PISCIOTTA EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES QUARTER SERVICOS LTDA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE ITATIBA SP 00001827020108260281 A Vr ITATIBA/SP DECISÃO Vistos. Nos termos do art. 525, inciso I, d

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 687 Márcia Gonçalves Torres Diretora de Secretaria Id nº 6bdec0d (Agravo de Instrumento do Reclamante): Mantenho a decisão agravada por seu próprio fundamento. Processe-se, na forma da lei. Intime-se a parte contrária para Tendo em vista tudo o que dos autos consta e considerando que o contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso recurso interpo