Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO : 203716-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JORCELIM BATISTA ADV REQTE : 35640 GO - ABRAHAO CAMELO PEREIRA VIANA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM ATENCAO A MANIFESTACAO FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO DE OFICIO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVEN TIVA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPAR

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DIFICACAO DA DECISAO QUESTIONADA. AGRAVOS REGIMENTAIS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.(TJGO, APELACAO CIVEL 128906-86.2008.8.09.0006, REL . DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/07/2 013, DJE 1340 DE 10/07/2013) DESTA SORTE, INEXISTINDO PROVA EM CO NTRARIO OU MESMO EM RAZAO DA INCIDENCIA DOS EFEITOS DA REVELIA, E STES DEVEM RESPONDER PELO DEBITO INDICADO NA

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 RAFO 2, DA LEI N 6.899/81), E ACRESCIDO DE JUROS MORATORIOS, QUE SERAO EXIGIVEIS APOS A CITACAO (ART. 405, DO CODIGO CIVIL). POR F ORCA DO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENT O DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% ( DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO ATUALIZADO, CONSIDERANDO A NATUREZA E IMPORTANCIA DA CAUSA, BEM COMO

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ENAL, ENSEJAR A A DECRETACAO DESTA POR TODO O EXPOSTO, POR ENTEND ER QUE A LIBE RDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTIT UCIONAL, POR F ORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITU O A PRISAO EM F LAGRANTE PELAS MEDIDAS CAUTELARES ABAIXO EXPOSTAS E, POR CONSEQUE NCIA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AOS AUTUADOS PEDRO HENRIQUE DI AS FURTADO E LUAN DA SIL

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 JUCIELEN DA COSTA RIBEIRO BORGE LUCAS FERREIRA NASCIMENTO VITIMA : JOAO PAULO SOUZA DESPACHO : DECIDO. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO QUE, DE FATO, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PRISAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUT O. NA SEQUENCIA, APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, TENHO QUE NAO EST AO PRESENTES O

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 AO DEMONSTRADO. PRINCIPIO PAS DE NULLITE SANS GRIEF. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. MAIS DO QUE UMA MERA POSSIBILID ADE, O EXAME MONOCRATICO, POR PARTE DO RELATOR, DE EVENTUAL ILEGA LIDADE A SER REPARADA EX OFFICIO EM WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL E CONSEQUENCIA JURIDICA OBVIA E NECESSARIA DA ALTERACAO DO ENTENDIMENTO DESTE SODALICIO ACERCA DO ASSUN

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 A-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO, PARA LEONARDO PADI LHA DA SILVA, APOS A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA EM LIBERDADE, SE P OR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. DE CIENCIA AO MP. GUAPO, 18 DE JUNHO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 129268-49.2015.8.09.0069 : 542 : ACAO PENAL : MABSON TARCISIO FERNAND

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 CIVIL (ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS), PORQUANTO, EM ULTIMA ANALISE , O QUE DESEJA A POSTULANTE, IN CASU, E SABER O VALOR DO SEU DEBI TO JUNTO A INSTITUICAO CREDORA. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR OS NUMEROS DOS CONTRATOS QUE PRETENDE QUE SEJAM JUNTADOS AOS AUTOS PELO REQ UERIDO, JA QUE SE ENCONTRAM AOS ENCARTADOS

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : EKCV KDSV EXECUTADO : ESV ADV EXEQTE : 47955 GO - VINICIUS GOMES DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 201701873430 D E C I S A O TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS D E ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, PROPOSTA POR EVERTON KAYK COSTA VALE E KETHELY DOS SANTOS VALE, DEVIDAMENTE REPRESENTADOS POR SU A GENITORA KATR

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 TIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E JUSTAMENTE O CASO DOS AUT OS, POIS A FIANCA SE MOSTRA INOPORTUNA, DIANTE DOS SINAIS DA COND ICAO FINANCEIRA PRECARIA DO INDICIADO, PODENDO OUTRAS MEDIDAS CAU TELARES CUMPRIREM SEU PAPEL. ASSIM SENDO, POR ENTENDER QUE A LIBE RDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR F ORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA,