Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 863 Publique-se." O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar Secretaria desta Vara do Trabalho, sita no endereço identificado no em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica cabeçalho. E, para

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 PRESCRICAO/DECADENCIA, AUTOCOMPOSICAO OU JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE), PASSO A EXAMINAR AS QUESTOES PROCESSUAIS SUSCITADAS, DENT RE ELAS AS DENOMINADAS DEFESAS PROCESSUAIS (PRELIMINARES) E EVENT UAIS PEDIDOS INCIDENTAIS, DECLARANDO SANEADO O FEITO, E FIXANDO O S PONTOS CONTROVERTIDOS E DELIMITANDO A ATIVIDADE PROBATORIA. NO CASO EM TELA, NAO HA PRELIMINARES A SEREM A

Seção I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 Aduz não possuir limite etário na Constituição Federal e que a Resolução 10/2010 utiliza critério discriminatório. Discorre acerca do direito à educação básica dos 04 aos 17 anos, independentemente da data de aniversário da criança, bem como sobre o princípio da prioridade absoluta e do melhor interesse da criança. Afirma garantir o ECA o atendimento em c

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NECER CALADO, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 5, LXII, LXIII E LXIV DA CF. DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELO ART. 306, 2 DO CPP, A NOTA DE CULPA FOI ENTREGUE AO FLAGRANTEADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, C ONFORME RECIBO ACOSTADO AOS AUTOS DA PRISAO EM FLAGRANTE. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, FORAM OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS , ESTANDO O FLAGRANTE REGULAR E EM ORDEM. DO

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 TANDO O FLAGRANTE REGULAR E EM ORDEM. DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PRES ENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS RE QUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE A SUPOSTA INFRACAO PENAL INVESTIGAD A POSSUI PENA MAXIMA NAO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, E COMPORTAV EL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, ME

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 LIDADES PREVISTAS NA LEI. EM CUMPRIMENTO AS FORMALIDADES PROCESSU AIS, FORAM REGULARMENTE OUVIDOS O CONDUTOR E AS TESTEMUNHAS QUE O ACOMPANHAVAM, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TOD OS. EM SEGUIDA, O INVESTIGADO FOI INTERROGADO ACERCA DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA E COLHIDA SUA ASSINATURA (ART. 304 DO CPP). A PRISAO EM FLAGRANTE E O LOCAL EM QUE O AUTUAD

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NR. PROTOCOLO : 314986-76.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : BRUNO HENRIQUE GOMES FERREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA QUE BRU NO HENRIQUE GOMES FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, FOI AUTUADO E PRESO EM FLAGRANTE DELITO RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TI PIFICADO NO AR

Seção II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 INVESTIGADO: MARCIO SANTANA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 155, 4, INC ISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA A PRISAO DE MARCIO SANTANA, OC ORRIDA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2014, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRA CAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO. CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR D

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23051 primeira reclamada e seus sócios, ao fundamento de que não foram Data de Publicação: DEJT 06/03/2017, grifei). esgotadas as possibilidades de execução em face das devedoras Logo, não há falar em prosseguimento da execução em face dos principal e subsidiária, consoante consta no título executivo judicial. sócios da primeira reclamada decorrente da despers

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1340 Sendo assim, determino a intimação do exequente, prazo e fins Considerando a manifestação da 2ª executada e documentos com do art. 884 da CLT. ela apresentados, IDs. bbf9924 e 2e2b933, suspendam-se os atos PALMAS/TO, 29 de setembro de 2020. executórios em face da ré, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES Juíza do Traba