Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2452 - Magistrado(a) Ely Amioka - Rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento aos apelos defensivos, mantendo íntegra a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Rodrigo Fogaça da Cruz (OAB: 239730/SP) - Moacir Lopes do Nascimento (OAB: 222184/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 2054359-31.2021.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1523 paciente com consequente imposição de medida socioeducativa de semiliberdade cumulada com a de proteção consistente em inclusão em programa oficial de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos. V.U. - Advs: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 998 Nº 994.09.231015-0 (0187441.0/8-00) - Conflito de Jurisdição - São José dos Campos - Suscitante: Promotor Justiça Vara Juizado Especial Criminal Sao Jose Campos - Suscitado: Mm Juiz Direito Vara Juizado Especial Criminal Sao Jose dos Campos - Suscitado: Mm Juiz Direito 5 Vara Criminal Sao Jose dos Campos - Magistrado(a) Desembar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3200 319565/SP) - - 4º Andar Nº 2265892-08.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaí - Impetrante: Angela de Fatima Almeida - Paciente: Mauricio Heriberto Figueroa Agurto - Magistrado(a) Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3060 Estado de São Paulo - Paciente: Eduardo Amorim Torres - Magistrado(a) Salles Abreu - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 7º Andar Nº 2270316-93.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3063 improcedência da ação revisional. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 2º Andar Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000818-88.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2717 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 9001963-07.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Bruno Miranda Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2615 Nº 0020579-76.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Carlos Alberto de Paula Ribeiro - Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS, com determinação. V.U. - 4º Andar Nº 0021999-19.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Roque - Impetrante: A. M. F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 3337 Nº 2053442-51.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jacupiranga - Impetrante: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade - Paciente: Alexandre Damasceno Martins - Magistrado(a) Mauricio Henrique G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 3141 Cursino dos Santos - Paciente: ANDERSON LUIZ CURSINO - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM. V.U. Advs: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP) - 4º Andar Nº 2037321-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar