Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1789 Nº 0201416-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Maria Ligia P Franca dos Santos Gregolini - Paciente: Luiz Carlos Ferreira de Souza - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram da impetração. V.U. - Advs: Maria Ligia P Franca dos Santos Gregolini (OAB: 150410/SP) - 4º Andar Nº 02014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1756 embargos. V. U. - Advs: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) - Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0170081-07.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Geraldo de Jesus da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1666 140063/SP) - 6º Andar Nº 0055094-21.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Guilherme Felipe Mota dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Ragnar Alan de Souza Ramos (OAB: 172010/SP) - 6º Andar Nº 0058679

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 4868 Nº 0040699-48.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Joao Marcelino de Carvalho - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V.U. - 6º Andar Nº 0050214-10.2014.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra - Embargte: Diego Polari Silva Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1864 Nº 0013413-95.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Claudia Maria de Barros Sobral Navarro Paciente: Genilson Lima da Silva - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Claudia Maria de Barros Sobral Navarro (OAB: 253835/SP) - 6º Andar Nº 0014169-07.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1897 Nº 0006616-06.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Impetrante: K. A. M. N. - Paciente: J. T. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Penal, julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB: 192762/SP) - 8º Andar Nº 0011340-53.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1967 Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0035763-14.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Peticionário: Patrícia Paulino Batista Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Por maioria de votos, deferiram parcialmente as revisões apenas para, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2040 Nº 0039407-28.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lençóis Paulista - Impette/Pacient: Edemilson Xavier Fernandes Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - 8º Andar Nº 0039958-08.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: S. M. de O. B. - Paciente: J. de O. B. Magistrado(a) Walte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1514 APELO INTERPOSTO. V.U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 9201488-38.2009.8.26.0000 (990.09.224754-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Julio Cesar de Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1484 Jordão - Apelado: Cml e Imobiliaria Samara S/A (E outros(as)) - Magistrado(a) Francisco Olavo - Apelação improvida ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 0