Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2330 Nº 7007658-72.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jose Araujo Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2270 - EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PRETENSÃO DE MATRÍCULA DE ALUNO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANO LETIVO DE 2013 – LIMINAR CONCEDIDA - ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO – SITUAÇÃO CONSOLIDADA - PERDA DE OBJETO - RECURSO EX OFFÍCIO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1946 Magistrado(a) Machado de Andrade - Indeferiram o pedido revisional.V.U. - Advs: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0184790-71.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Carlos - Peticionário: Marcelo Antonio Martins Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Indefer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2289 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010413-19.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impette/Pacient: Bruno Ferreira da Silva - Magistrado(a) Ivana David - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - 7º Andar Nº 0013518-04.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impett

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2569 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014457-18.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Thiago Giovani Romero - Impetrante: Marcela da Silveira Carmona - Impetrante: Bárbara da Silveira Carmona - Paciente: Wender Douglas Peres - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2038 Nº 0006612-32.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Marcelo Bueno - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Declararam prejudicada a ordem, com fundamento no artigo 659, do Código de Processo Penal.V.U. - 4º Andar Nº 0007064-42.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1809 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: Joao Batista Torres de Albuquerque - Paciente: Alan Maximiliano Vital Theodoro - Magistrado(a) Hermann Herschander - Concederam a ordem tão somente para, cassada a decisão que decretou a revelia, determinar a citação do pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1913 Santos (OAB: 222274/SP) - 7º Andar Nº 0054762-44.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Sergio Luiz de Andrade - Paciente: James Domingos - Magistrado(a) Salles Abreu - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - 7º Andar Nº 0055025-76.2015.8.26.0000 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2312 Nº 0076160-81.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pacaembu - Impetrante: Halei Alexandre Pavezzi Galvão - Paciente: Marcio Alcassa Gonçalves - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Não conheceram da presente impetração. V.U. - 8º Andar Nº 0076439-67.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: José Luis Arenas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1506 Cosenza (OAB: 269024/SP) - 6º Andar Nº 2058256-48.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Liliane da Silva Tavares - Paciente: Mario Cesar Domingos de Olivei