Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1660 a condenação por infração ao art. 241-D, parágrafo único, inc. I do Código Penal, mas com concessão de ‘sursis’ pelo prazo de dois anos, com a condição prevista no art. 78, § 1º do Código Penal. V.U. - Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Processamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1748 Nº 0163733-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Aristides Zacarelli Neto - Impetrante: Victor Rezende Fernandes de Magalhães - Paciente: Marco Aurélio Ribeiro da Costa - Magistrado(a) Ericson Maranho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Aristides Zacarelli Neto (OAB: 168710/SP) - Victor Rezende Fernandes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1478 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100518-81.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Carlos Felix Capela - Magistrado(a) Eduardo Braga - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0149064

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1664 Marques e Silva - Não conheceram. V.U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0206585-70.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Miracatu - Agravante: Darlan Aparecido Lopes - Agravado: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicado. V.U. - Advs: Francisco Hakuji Sioia (OAB: 903

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 1100 Nº 0241537-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: João Henrique Imperia Martini - Paciente: Alex Rodrigues - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0242942-83.2011.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1469 Aparecido Araujo Silva - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0172914-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquarituba - Impetrante: JULIANA SEVERINA FERREIRA TORRES DOS SANTOS - Paciente: Osvaldo Pinheiro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 1224 Nº 9221544-92.2009.8.26.0000 (994.09.356201-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Geson Matozinho dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advs: Paulo Henrique Pastori (OAB: 65415/SP) - Suzana Gastaldi - Palácio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1552 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010140-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Solange do C. de Lima - Paciente: Carlos Renato Ferreira - Magistrado(a) Aben-Athar - DERAM POR PREJUDICADA A PRESENTE ORDEM, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 1301 SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0077206-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Vanderli Teixeira dos Santos - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM, PARA DETERMINAR A IMEDIATA REMOÇÃO DO PACIENTE PARA ESTABELEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1437 MELO (OAB: 55957/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0065840-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Luiz Carlos de Macedo Gama - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - João Mendes - S