Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1689 Nº 0215074-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Gilmar Cardoso de Franca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, vencido o E. 2º Juiz, Des. San Juan França no que pertine a multa. - Advs: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1693 e declara o voto. - Advs: Sidney Teixeira (OAB: 150195/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001495-67.2007.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Leo Elso Nunes Torres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 1545 REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Fabiana Meili Dell Aquila - Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) - Eduardo Augusto Mesquita Neto - Andreas J. de Albuquerque Schmidt - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Seç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 1151 275664/SP) - Agnelo Bottone (OAB: 240550/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0086700-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Imp/Pacien: Edilson Aparecido Malachias Campagna Magistrado(a) Silmar Fernandes - NÃO CONHECERAM da impetração, com recomendação para que o MM. Juiz da Vara das Execuções Criminais da Comarca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1392 SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0269598-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Paulo Sergio Severiano - Paciente: Rogério Vilar Lima - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0290622

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 1520 Nº 0037912-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: A. R. S. P. - Paciente: T. H. C. da C. (Menor) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Concederam a ordem, reconhecendo-se a nulidade da r. decisão copiada a fls.44 destes autos, a fim de que o jovem e sua defesa técnica sejam ouvidos prev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 1423 do Seguro Social Inss - Embargado: Jose Antonio Tognolli - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 1304 Nº 0149126-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Valeria Cristina Alberti - Paciente: Tiago Henrique Oliveira - Magistrado(a) Eduardo Braga - Não conheceram. V. U. - Advs: Valeria Cristina Alberti (OAB: 287277/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0149693-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mongaguá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1410 Nº 0158080-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Luiz Pires Moraes Neto - Paciente: André André Nogueira - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0159004-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1530 do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodrigo Teixeira Leão (OAB: 207349/SP) - Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Ru