Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1110 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000372-62.2010.8.26.0142 (990.10.487089-5) - Recurso em Sentido Estrito - Colina - Recorrente: Antonio Carlos Benzoni - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre de Souza Matta (OAB: 143171/SP) - GLAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1507 João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0109396-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FRANCISCO ALVES PEREIRA - Paciente: Rodrigo Valentin Freire - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem, comunicando-se.V.U. - Advs: FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB: 228045/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 010942

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1449 M. J. de D. da V. C. da C. de T. da S. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Concederam a segurança para revogar a ordem de lacração de estabelecimentos comerciais lançadas contra as impetrantes. V. U. - Advs: ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB: 65371/SP) - EDSON JUNJI TORIHARA (OAB: 119762/SP) - RENATO MARQUES MARTINS (OAB: 145976/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 1269 Willian Campos - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0026943-74.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Carapicuíba - Impetrante: Maria Leite Barbosa - Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Concederam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1453 Nº 0102042-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Gustavo Rodrigues Minatel - Paciente: Juliano Braz - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0104434-60.2011.8.26.0000 - Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1441 liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U. - Advs: ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI (OAB: 167161/ SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0133850-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado - Impetrante: Marcio Garcia Zuchi - Paciente: Valdecir Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1547 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0316054-22.2010.8.26.0000 (990.10.316054-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alex Gomes de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) - Joã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 729 998 Correia Aragão - Magistrado(a) João Morenghi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advs: EDEMILSON SEROTINI (OAB: 225234/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.002667-4 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES - Paciente: Felipe Duarte Fernandes - Magistrado(a) João Morengh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 1234 PAGAMENTO DE 50 DIAS-MULTA, CALCULADOS NO MÍNIMO LEGAL, COMO INCURSAS NO ART. 12 DA LEI N° 6.368/76, C/C ART. 33, §4°, DA LEI N° 11.343/06, SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, UMA CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR IGUAL PERÍODO, E OUTRA, PECUNIÁRIA, CONSISTENTE N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 1301 Nº 990.09.321473-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Evandro Camilo Vieira - Impetrante: RODRIGO PIZZI Paciente: Ronald Roland - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Amaury Teixeira (OAB: 111351/SP) - Evandro Camilo Vieira (OAB: 237808/SP) - RODRIGO PIZZI (OAB: 236194/SP) - Cleide